18 | II Série C - Número: 010 | 10 de Novembro de 2007

4 — Actividade no exterior da Assembleia da República: Ao longo da X Legislatura a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional procedeu já a um total de 13 deslocações, das quais quatro ao longo da 2.ª Sessão Legislativa e três no período em análise. Destas, duas foram ao estrangeiro.

Data da deslocação Assunto Local Delegação De 2007-9-05 a 2007-9-08 XVII Economic Fórum — Perspectives and Threats for the Economic Cooperation in Globalizing Europe Krynica Zdrój —
Polónia Rui Vieira (PS) De 2007-2-28 a 2007-3-01 «Zona do euro — Convergência ou divergência?» Bruxelas Maximiano Martins (PS) 2007-2-01 Sessão solene de abertura de comemoração do 170.º aniversário da AIP-CE Centro de Congressos de Lisboa Maximiano Martins (PS)

V — Actividade da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

1 — Actividade na Assembleia da República:

1.1 — Reuniões: A Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou 54 reuniões na 2.ª Sessão Legislativa, 23 das quais na segunda metade da sessão legislativa (comparando com 24 reuniões na 1.ª).

1.2 — Audições parlamentares: Em matéria de audições parlamentares, a Subcomissão realizou um total de 25 audições na 2.ª Sessão Legislativa, das quais 22 decorreram entre Fevereiro e o final da sessão legislativa, sendo três efectuadas a responsáveis de topo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Data da audição Entidade Assunto 2007-6-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Processo das candidaturas ao RPU e Fiscalização da criação de gado bovino 2007-5-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Comissária Europeia de Agricultura, Mariann Fischer Boel,
Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas —
ANDOVI Federação Nacional de Adegas Cooperativas —
FENADEGAS, Casa do Douro, Associação Nacional de Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas — ANCEVE, Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses —
VINIPORTUGAL, Confederação Nacional da Agricultura — CNA,
Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes — CVRVV,
Instituto do Vinho da Madeira — IVM Instituto da Vinha e do Vinho —
IVV, Federação Nacional de Vitivicultores Independentes — FENAVI,
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto — IVDP Confagri —,
Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal e
Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos — ACIBEV Audição pública sobre a reforma da OCM do sector vitivinícola 2007-5-16 Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro — AEVP Reforma da OCM Vitivinícola 2007-5-16 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto — IVDP Reforma da OCM Vitivinícola 2007-5-16 Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia — REPER Reforma da OCM Vitivinícola 2007-5-09 Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes — CVRVV Reforma da OCM Vitivinícola 2007-5-09 Instituto do Vinho da Madeira — IVM Reforma da OCM Vitivinícola 2007-5-08 Federação Nacional de Vitivicultores Independentes — FENAVI Reforma da OCM Vitivinícola 2007-5-08 Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas — ANDOVI Reforma da OCM Vitivinícola 2007-5-08 Confederação de Agricultores de Portugal Reforma da OCM Vitivinícola 2007-4-18 Casa do Douro e AVEPOD Reforma da OCM Vitivinícola 2007-4-18 Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses — VINIPORTUGAL Reforma da OCM Vitivinícola 2007-4-18 Instituto da Vinha e do Vinho — IVV Reforma da OCM Vitivinícola 2007-4-17 Confederação Nacional da Agricultura — CNA Reforma da OCM Vitivinícola