21 | II Série C - Número: 010 | 10 de Novembro de 2007

VI — Actividade da Subcomissão de Turismo

1 — Actividade na Assembleia da República

1.1 — Reuniões: Durante a 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura foram realizadas 18 reuniões no âmbito da Subcomissão (face a 15 na 1.ª Sessão Legislativa), das quais sete ocorreram entre Fevereiro e 14 de Setembro de 2007.

1.2 — Audições parlamentares: A Subcomissão de Turismo realizou três audições parlamentares na 2.ª Sessão Legislativa, todas no período em análise, das quais duas a dirigentes máximos do Governo (vide tabela seguinte).

Data da audição Entidade Assunto 2007-7-28 Secretaria de Estado do Turismo Audição do Sr. Secretário de Estado do Turismo sobre a actividade governativa no sector, incluindo um balanço de desempenho no contexto da economia nacional no ano de 2006 2007-3-30 Ministério da Economia e da Inovação Secretaria de Estado do Turismo, Presidente do Instituto do Turismo de Portugal — Dr.
Luís Patrão Política governamental para a área do turismo 2007-3-27 Associação da Restauração e Similares de Portugal — ARESP, Confederação do Turismo Português e Associação dos Hotéis de Portugal — AHP Diploma em discussão na Assembleia da República sobre normas da exposição pública involuntária ao fumo do tabaco

1.3 — Audiências: As audiências concedidas pela Subcomissão foram quatro, todas na primeira metade da 2.ª Sessão Legislativa.

2 — Actividade no exterior da Assembleia da República: A Subcomissão efectuou quatro deslocações ao longo da 2.ª Sessão Legislativa. Na primeira metade é de realçar a deslocação da Subcomissão à Região do Alentejo. No período específico de análise deste relatório, foram efectuadas três deslocações.

Data da deslocação Assunto Local Delegação 2007-6-13 «5.º Fórum Internacional de Turismo para Parlamentares e Autoridades Locais» Tunísia — Yasmine Hammamet Mendes Bota (PSD) De 20075-16 a 2007-518 «Desenvolvimento sustentável e turismo: por um crescimento de qualidade» Almancil — Algarve David Martins (PS), Hortense Martins (PS), Teresa Venda (PS) e Nuno da Câmara Pereira (PSD) 2007-4-2 Apresentação pública da brochura «Todo o turismo do Alentejo 2007» Pousada dos Lóios — Évora Ceia da Silva (PS)

VII — Actividade dos grupos de trabalho

No âmbito da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional estão constituídos, conforme referido anteriormente, seis grupos de trabalho, dos quais se deve realçar a actividade dos que seguidamente se referem.

1.1 — Grupo de Trabalho — Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça: No âmbito das suas actividades, este Grupo de Trabalho efectuou duas audições no período em análise da sessão legislativa:

Data da audição Entidade Assunto 2007-6-27 União da Floresta Mediterrânica — UNAC Sobre a cortiça e os sobreiros 2007-4-11 WWF O sobreiro e a cortiça

Refiram-se as visitas de trabalho efectuadas a todo o sector, desde a produção de montado à indústria transformadora, no período em análise: