15 | II Série C - Número: 016 | 10 de Dezembro de 2007

• Realização de um conjunto de visitas no âmbito do acompanhamento da área da integração de imigrantes, conforme plano a preparar pela Subcomissão da Igualdade de Oportunidades e da Família.
• Realização de uma conferência parlamentar inserida no Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, com enfoque na comunidade cigana, nas 2.ª e 3.ª gerações de imigrantes em Portugal e no princípio da reciprocidade.
• Dinamização e acompanhamento do programa de actividades do Grupo de Trabalho «Campanha de Combate à Violência Doméstica».

V — SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

• Acompanhamento da aplicação de fundos europeus (no âmbito do QREN) para a área da sociedade da informação, com a realização de audições aos principais responsáveis pelos programas em causa.
• Preparação de uma conferência parlamentar sobre utilização de software livre.

Palácio de São Bento, 28 de Novembro de 2007.
O Presidente da Comissão, Luís Marques Guedes.

Nota: O Plano de Actividades foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, CDS-PP e BE.

Audições a proceder pela Comissão, em cumprimento do artigo 104.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República

Ministra da Cultura (3 audições)

— 30 de Janeiro de 2008 — 9 de Abril de 2008 — 21 de Maio de 2008

Ministro dos Assuntos Parlamentares (3 audições)

— 9 de Janeiro de 2008 — 26 de Março de 2008 — 4 de Junho de 2008

Ministro da Presidência (2 audições)

— 12 de Dezembro de 2007 — 23 de Abril de 2008

Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (1 audição)

— 19 de Fevereiro de 2008

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (1 audição)

— 11 de Março de 2008