Lei da Televisão, da Lei de Imprensa e da legislação aplicável à actividade jornalística. De acordo com a amostra e o período temporal atrás referidos, foram monitorizados 45 noticiários dos três canais generalistas, num total de 1.329 notícias. De relevar que os dados recolhidos apontam para uma duração média dos noticiários de 59m e 53s, sendo que cada notícia tem uma duração média de 1m e 57s. O noticiário de maior duração média foi o Jornal da Noite da SIC (1h 5m e 38s) e o de menor duração média foi o Telejornal da RTP1 (53m e 10s).

1. Conteúdos informativos na televisão e na imprensa (padrões e tendências) Neste capítulo apresentam-se detalhadamente os resultados da monitorização de conteúdos informativos de televisão e de imprensa no período de Setembro a Dezembro de 2006
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. Esta análise, devidamente enquadrada nas competências normativas da ERC e nos diplomas legais do sector
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, foi norteada numa perspectiva de diversidade, pluralismo e rigor “O conceito de diversidade é, no contexto de monitorização dos serviços de programas a que se refere este Relatório, entendido no sentido de diversidade cultural, linguística, política, socioeconómica, geográfica, de género e de modelos comportamentais e, nessa medida, abarca também o pluralismo, entendido este na sua expressão mais lata de pluralismo de temáticas, de protagonistas e de fontes de informação.” [pág. 190]
15 Nesta análise foram abrangidos, para a televisão, os blocos informativos das 20h00 do operador público – RTP1 – e dos operadores privados – SIC e TVI. Para a imprensa, foram abrangidos os órgãos de comunicação social detentores de capitais públicos – Jornal da Madeira e Diário do Alentejo –, os diários generalistas de expansão nacional – Correio da Manhã, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Público e 24 Horas – e os semanários generalistas de expansão nacional – Expresso e Sol.

16 Estatutos da ERC (Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro), Lei de Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro), Estatuto do Jornalista, Lei da Televisão, Contrato de Concessão Geral do Serviço Público de Televisão de 22 de Setembro de 2003, Estatutos da Radiotelevisão Portuguesa (Lei n.º 8/2007), Deliberação sobre a renovação das licenças da SIC e da TVI (Deliberação 1-L/2006 de 20 de Junho de 2006) II SÉRIE-C — NÚMERO 17
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