2 | II Série C - Número: 036 | 21 de Junho de 2008

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Relatório relativo à participação dos Deputados Teresa Venda, do PS, e Honório Novo, do PCP, no Seminário Parlamentar de Alto Nível «Tendências no mercado de capitais», promovido pela OCDE, que teve lugar em Paris, no dia 21 de Fevereiro de 2008

1 — Os Deputados Teresa Venda, do PS, e Honório Novo, do PCP, constituíram a delegação que representou a Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento português no Seminário Parlamentar de Alto Nível «Tendências no mercado de capitais», promovido pela OCDE, que teve lugar em Paris, no dia 21 de Fevereiro 2008, com o seguinte programa:

9.30 — Opening remarks 10.00 — Overview of recent financial developments, Adrian Blundell-Wignall, Deputy Director, Financial and Enterprise Affairs Directorate 10.15 — Discussion 11.00 — Subprime crisis, Adrian Blundell-Wignall 11.15 — Discussion 12:00 — Financial education, Bruno Levesque, Principal Administrator, Financial and Enterprise Affairs Directorate 12:15 — Discussion 14.15 — Sovereign wealth funds, Kathryn Gordon, Senior Economist, Financial and Enterprise Affairs Directorate 14:30 — Discussion 15:30 — Private equity boom: causes and policy issues, Grant Kirkpatrick, Senior Economist, Financial and Enterprise Affairs Directorate 15:45 — Discussion 16.30 — Concluding comments

2 — O Chefe da Representação Permanente de Portugal na OCDE, Embaixador Ferro Rodrigues, acolheu e acompanhou a delegação, tendo remetido o relatório do seminário que se transcreve:

«Sob presidência do Secretário-Geral Adjunto Sr. Pier Carlo Padoan, realizou-se no dia 21 de Fevereiro um seminário destinado a parlamentares dos Estados-membros sobre o tema «Tendências no mercado de capitais». Em representação da Assembleia da República participaram os Deputados Teresa Venda, Honório Novo e António Ramos Preto. O principal orador foi o Subdirector da Direcção dos Assuntos Financeiros e das Empresas da OCDE, Sr. Adrian Blundell-Wignall, que abordou os seguintes temas: evolução dos desequilíbrios mundiais, crise financeira relacionada com os créditos de risco (subprimes), política monetária do FED, papel dos Bancos Centrais e perspectivas em matéria de regulação prudencial.

(i) Evolução dos desequilíbrios mundiais: O Sr. Blundell-Wignall, que foi responsável da supervisão bancária no Banco Central da Austrália, abordou a questão começando por referir os excedentes de liquidez provenientes da Ásia, que invadiram a economia mundial e permitiram uma baixa sustentada das taxas de juro. A contrapartida desta liquidez consistiu no défice da balança corrente dos EUA e essa situação poderia ter-se mantido indefinidamente se o investimento nos EUA — que se situou duravelmente num «nível de indiferença» elevado — tivesse sido «consistente». Em vez disso, houve investimentos especulativos que favoreceram uma evolução «de bolha em bolha» e um generalizado desperdício de capitais.
A subida inevitável do custo do capital — que, por esta via, se tornou escasso — permitirá reduzir a oferta deste a um ponto que não originará inflação, mas isso terá como consequência o abrandamento do crescimento económico. Como consequência, o reequilíbrio futuro da economia internacional dependerá em parte do abrandamento das grandes economias emergentes, com destaque para a China. Se a China permitir a flexibilidade cambial — e há sinais recentes nesse sentido — o reequilíbrio processar-se-á pela via cambial, isto é, pela via do mercado. Se a China perseverar na fixidez da taxa de câmbio o reequilíbrio também se fará, mas por via da inflação, com os custos sociais correspondentes.

(ii) Crise financeira e subprimes: A oferta prolongada de capitais a baixo custo favoreceu o desenvolvimento de crédito à habitação e a subida sustentada dos preços no mercado imobiliário Nestas condições, isto é, dada a facilidade de o mercado financiar in fine o próprio investimento, os bancos alargaram o crédito às famílias de mais baixos recursos, sem outra garantia para além da valorização dos activos. Entretanto, através da titularização dos créditos, os bancos disseminaram no mercado os seus próprios riscos, através de «produtos estruturados», ao mesmo tempo que aumentavam os lucros por via da redução das exigências em capitais próprios. Com a inversão do