Debates Parlamentares - Diário 036, p. 4 (2008-06-21)

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4 | II Série C - Número: 036 | 21 de Junho de 2008

de produtos financeiros cada vez mais sofisticados exige melhor regulação e mais controlo. O quadro regulamentar, conclui-se agora, não ser o que devia.

4 — Relativamente aos fundos soberanos e ao private equity, foi salientado a sua importância no contexto de baixa liquidez no mercado. Quanto aos fundos soberanos, o âmbito e o volume que estão a atingir podem levantar questões profundas sobre a estrutura e estabilidade do sistema financeiro internacional por suspeitas que as motivações ao invés de económicas visem objectivos políticos e colocar ameaças potenciais na segurança.
Os private equity assumem já montantes elevados no mercado. São instrumentos importantes no modelo de gestão das pequenas e médias, empresas que apresentam um enquadramento de elevado endividamento.
5 — Reflexões sobre o que fazer no contexto parlamentar puseram o enfoque no seguinte:

— Necessidade de melhor regulação, não mais mas melhor, designadamente regulação local que, por exemplo, impeça que fundos de pensões invistam em produtos de alto risco; — Gestão mais qualificada e responsabilizada dos gestores dos fundos com objectivos definidos que sejam mensuráveis; — As actividades de investimento internacionais dos governos atingiram uma dimensão que justificam o acompanhamento e eventual regulação para que haja maior transparência.

Conclusões

Ficou patente nesta reunião a importância do tema em debate e o papel que os parlamentos nacionais podem e devem desempenhar protagonizando ou acompanhando, designadamente, a evolução da crise e eventuais intervenções no mercado, a melhoria da regulamentação do mercado de capitais e medidas que promovam a responsabilidade das entidades gestoras, das instituições de auditoria e rating, a protecção dos investidores e a segurança dos depositantes.
Anexa-se a este relatório a documentação distribuída no seminário. (a)

Palácio de São Bento, Abril de 2008.
Os Deputados: Teresa Venda (PS) — Honório Novo (PCP).

(a) A documentação encontra-se disponível para consulta, nos serviços de apoio.

Nota: — O relatório foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e BE.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

4 | II Série C - Número: 036 | 21 de Junho de 2008de produtos financeiros cada vez mais sofisticados exige melhor regulação e mais controlo. O quadro regulamentar, conclui-se agora, não ser o que devia.4 — Relativamente aos fundos soberanos e ao private equity, foi salientado a sua importância no contexto de baixa liquidez no mercado. Quanto aos fundos soberanos, o âmbito e o volume que estão a atingir podem levantar questões profundas sobre a estrutura e estabilidade do sistema financeiro internacional por suspeitas que as motivações ao invés de económicas visem objectivos políticos e colocar ameaças potenciais na segurança.
Os private equity assumem já montantes elevados no mercado. São instrumentos importantes no modelo de gestão das pequenas e médias, empresas que apresentam um enquadramento de elevado endividamento.
5 — Reflexões sobre o que fazer no contexto parlamentar puseram o enfoque no seguinte:— Necessidade de melhor regulação, não mais mas melhor, designadamente regulação local que, por exemplo, impeça que fundos de pensões invistam em produtos de alto risco; — Gestão mais qualificada e responsabilizada dos gestores dos fundos com objectivos definidos que sejam mensuráveis; — As actividades de investimento internacionais dos governos atingiram uma dimensão que justificam o acompanhamento e eventual regulação para que haja maior transparência.ConclusõesFicou patente nesta reunião a importância do tema em debate e o papel que os parlamentos nacionais podem e devem desempenhar protagonizando ou acompanhando, designadamente, a evolução da crise e eventuais intervenções no mercado, a melhoria da regulamentação do mercado de capitais e medidas que promovam a responsabilidade das entidades gestoras, das instituições de auditoria e rating, a protecção dos investidores e a segurança dos depositantes.
Anexa-se a este relatório a documentação distribuída no seminário. (a)Palácio de São Bento, Abril de 2008.
Os Deputados: Teresa Venda (PS) — Honório Novo (PCP).(a) A documentação encontra-se disponível para consulta, nos serviços de apoio.Nota: — O relatório foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CDS-PP e BE.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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