Debates Parlamentares - Diário 046, p. 4 (2008-07-26)

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4 | II Série C - Número: 046 | 26 de Julho de 2008

Balcãs Ocidentais constituem o foco central da política de alargamento da UE tornando-o, assim, num capítulo incontornável do debate sobre o futuro da Europa.
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, iniciou a sua intervenção afirmando que a UE pretende partilhar as suas conquistas dos últimos 50 anos com os Estados dos Balcãs Ocidentais — uma Europa alargada e unida é um activo para todos os seus Estados-membros, bem como para os seus vizinhos.
No entanto, a Europa também precisa dos Balcãs Ocidentais para a sua paz e prosperidade. Este processo demonstra que o alargamento é uma das ferramentas mais poderosas da UE na promoção da paz, da democracia e da prosperidade na Europa. Aderir à UE significa, prosseguiu, contribuir para a definição de políticas globais que permitam enfrentar desafios comuns. A este respeito, identificou três: alterações climáticas e energia; reforma judicial e luta contra a corrupção e crime organizado; migrações e contactos interpessoais. Os Estados dos Balcãs Ocidentais não só querem aderir à UE, como decidiram optar pela UE. É do interesse de todos nós que tenham sucesso nesta opção. A Europa é o nosso horizonte e nosso futuro comum.
Em seguida, o Presidente do PE, Hans-Gert Pöttering, e o Presidente da Assembleia Nacional eslovena, France Cukjati, encerraram os trabalhos desta reunião interparlamentar sobre os Balcãs Ocidentais.

Assembleia da República, 30 de Junho de 2008.
A Deputada da CAE presentes na Reunião Interparlamentar sobre os Balcãs Ocidentais, Regina Ramos Bastos (PSD).

Anexos:

Anexo 1 — Lista de Participantes Anexo 2 — Programa da Conferência Anexo 3 — Intervenção do Comissário Ohli Rehn Anexo 4 — Relatório do GT 1 Anexo 5 — Relatório do GT 2 Anexo 6 — Relatório do GT 3 Anexo 7 — Intervenção do Presidente do Conselho Europeu Anexo 8 — Intervenção do Presidente da Comissão Europeia

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

——— COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Plano de actividades e estimativa orçamental da Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas em matéria de acompanhamento da política de defesa contra incêndios

Plano de actividades (Julho a Setembro 2008)

1) Audições com o Governo

Objectivo: A avaliação dos meios previstos e operacionalizados na fase Charlie.
Audições com membros do Governo dos seguintes Ministérios: — Ministério da Administração Interna: — Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

4 | II Série C - Número: 046 | 26 de Julho de 2008Balcãs Ocidentais constituem o foco central da política de alargamento da UE tornando-o, assim, num capítulo incontornável do debate sobre o futuro da Europa.
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, iniciou a sua intervenção afirmando que a UE pretende partilhar as suas conquistas dos últimos 50 anos com os Estados dos Balcãs Ocidentais — uma Europa alargada e unida é um activo para todos os seus Estados-membros, bem como para os seus vizinhos.
No entanto, a Europa também precisa dos Balcãs Ocidentais para a sua paz e prosperidade. Este processo demonstra que o alargamento é uma das ferramentas mais poderosas da UE na promoção da paz, da democracia e da prosperidade na Europa. Aderir à UE significa, prosseguiu, contribuir para a definição de políticas globais que permitam enfrentar desafios comuns. A este respeito, identificou três: alterações climáticas e energia; reforma judicial e luta contra a corrupção e crime organizado; migrações e contactos interpessoais. Os Estados dos Balcãs Ocidentais não só querem aderir à UE, como decidiram optar pela UE. É do interesse de todos nós que tenham sucesso nesta opção. A Europa é o nosso horizonte e nosso futuro comum.
Em seguida, o Presidente do PE, Hans-Gert Pöttering, e o Presidente da Assembleia Nacional eslovena, France Cukjati, encerraram os trabalhos desta reunião interparlamentar sobre os Balcãs Ocidentais.Assembleia da República, 30 de Junho de 2008.
A Deputada da CAE presentes na Reunião Interparlamentar sobre os Balcãs Ocidentais, Regina Ramos Bastos (PSD).Anexos:Anexo 1 — Lista de Participantes Anexo 2 — Programa da Conferência Anexo 3 — Intervenção do Comissário Ohli Rehn Anexo 4 — Relatório do GT 1 Anexo 5 — Relatório do GT 2 Anexo 6 — Relatório do GT 3 Anexo 7 — Intervenção do Presidente do Conselho Europeu Anexo 8 — Intervenção do Presidente da Comissão EuropeiaNota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.——— COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONALPlano de actividades e estimativa orçamental da Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas em matéria de acompanhamento da política de defesa contra incêndiosPlano de actividades (Julho a Setembro 2008)1) Audições com o GovernoObjectivo: A avaliação dos meios previstos e operacionalizados na fase Charlie.
Audições com membros do Governo dos seguintes Ministérios: — Ministério da Administração Interna: — Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

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