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11 | II Série C - Número: 013 | 31 de Janeiro de 2009

4ª SESSÃO LEGISLATIVA (Outubro a Dezembro) Data de recepção do Doc. na CAE Refª da COMISSÃO EUROPEIA Data do Doc.
Original Título do Documento

Relator da Comissão Especializada Permanente Relator da CAE Data de Conclusão do Escrutínio N.º do Relatório/Parecer de Escrutínio das Iniciativas europeias na X Legislatura 02-04-2008 SEC (2008) 430 02-04-2008 Parecer sobre o Documento de trabalho da Comissão Europeia Resultado da Consulta Pública sobre o Livro Verde “O Espaço Europeu de Investigação: Novas Perspectivas

8.ª CEC Bravo Nico PS Jacinto Serrão PS 14-10-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, PCP e BE com a ausência do PEV

RPE-UE n.º 98X/3

17-12-2007 COM (2007) 805 Final 17-12-2007 Parecer sobre o Relatório da Comissão com base no Artigo 6º da Decisão-Quadro do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à perda de produtos, instrumentos e bens relacionados com o crime (2005/212/JAI)

1.ª CACDLG Costa Amorim PS Nuno Magalhães CDS/PP 14-10-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, PCP e BE com a ausência do PEV

RPE-UE n.º 99X/3

26-06-2008 COM (2008) 378 Final 24-06-2008 Parecer sobre o Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias

8.ª CEC Emídio Guerreiro PSD Pignatelli Queiroz PSD 14-10-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, BE com as ausências do PCP e PEV

RPE-UE n.º 100/X/4

27-06-2008 COM (2008) 398 Final 26-06-2008 Parecer sobre o Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a «Avaliação final do programa comunitário de acção “Juventude” (2000-2006) e do programa comunitário de acção para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2004-2006»

8.ª CEC Luísa Salgueiro PS José Freire Antunes PSD 14-10-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, BE com as ausências do PCP e PEV

RPE-UE n.º 101/X/4

03-07-2008 COM (2008 424 Final e SEC’s 2174 e 2175 03-07-2008 Parecer sobre a Proposta de Recomendação do Conselho sobre a mobilidade dos jovens voluntários na Europa

8.ª CEC Pedro Nuno Santos PS Zita Seabra PSD 14-10-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, BE com as ausências do PCP e PEV

RPE-UE n.º 102/X/4