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13 | II Série C - Número: 013 | 31 de Janeiro de 2009

23-05-2008

COM (2008) 306 Final

20-05-2008 Parecer sobre a “Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores”

6.ª CAEIDR Jorge Varanda PSD 11-11-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, com as ausências do PCP, BE e PEV

RPE-UE n.º 109/X/4

23-05-2008 COM (2008) 317 26-05-2008 Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – “Melhores carreiras e mais mobilidade: uma parceria europeia para os investigadores

8.ª CEC Helena Lopes da Costa PSD Jacinto Serrão PS 02-12-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, com as ausências do PCP, BE e PEV RPE-UE n.º 110/X4 15-11-2007 COM (2007) 709 Final 07-12-2007 Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva

9.ª COPTC Nelson Baltazar PS Jacinto Serrão PS 02-12-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, com as ausências do PCP, BE e PEV RPE-UE n.º 111/X4 11-01-2008 COM (2008) 0001 Final 11-01-2008 Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação)

10.ª CS Teresa Caeiro CDS/PP Regina Ramos Bastos PSD 02-12-2008 Aprovado por unanimidade dos GP PS, PSD, CDS, com as ausências do PCP, BE e PEV RPE-UE n.º 112/X4 TOTAL Na 4ª sessão legislativa a Dezembro 184 Iniciativas (Das quais 121 são legislativas e 63 não legislativas)

132 Relatórios das Comissões Parlamentares Permanentes.
114 Relatórios/Pareceres Finais da CAE

Comissão de Assuntos Europeus, 16 de Janeiro de 2009.
Nota: O Relatório foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP, do BE e de Os Verdes.
O Presidente da Comissão, Vitalino Canas.