3 | II Série C - Número: 027 | 13 de Julho de 2009

propriedades da planta como modificação do conteúdo nutricional, a alteração da cor de flores, a resistência a factores abióticos (secura, salinidade, etc.) e o aumento da longevidade após a colheita.
As principais culturas com OGM são a soja, o milho, o algodão, e a colza e ainda o tabaco, a chicória, a alfalfa, o trigo, o arroz, o melão, a papaia, a abóbora, o tomate, o girassol, a beterraba, as lentilhas e flores.
A produção de culturas transgénicas tem crescido nos últimos anos, sendo os EUA o maior produtor mundial, possuindo mais de metade da área cultivada total. As Américas do Norte, Central e do Sul, em conjunto, representam mais de 90% da área total cultivada com OGM. Na Ásia estas culturas estão em franco crescimento, sobretudo no que diz respeito ao algodão na Índia e na China e representam já mais de 7% das culturas geneticamente modificadas. Na Europa a prudência tem sido maior e a área cultivada com transgénicos é apenas 0,2% do total, sendo a Roménia o principal produtor.
Apesar da produção de transgénicos estar a crescer, continua a não ser um tema pacífico e o debate entre os pós e contra contínua aceso e foi por isso, que após uma audição da entidade «Frente do Algarve Livre de Transgénicos» na Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas foi consensualizado a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a temática dos OGM.
Este grupo de trabalho tinha como objectivo «avaliar e acompanhar as alterações no mercado, resultantes de legislação nacional e comunitária no âmbito da permissão de cultivo de plantas geneticamente modificadas.
Propõe-se proceder a uma reflexão sobre as ameaças e desafios que emergem no novo quadro da agricultura portuguesa e europeia, designadamente: negociações agrícolas no âmbito da OMC, agricultura tradicional/produção de OGM, agricultura biológica/produção de OGM, produção de OGM/coexistência/zonas livres de transgénicos (ZLT); nichos de mercado e mercado de produtos de elevada qualidade e qualidade e segurança alimentar e saúde pública animal».
Para a concretização destes objectivos o grupo de trabalho aprovou um plano de actividades que previa a realização de audições na Assembleia da República com confederações da agricultura, empresas produtoras e comercializadoras de sementes transgénicos, investigadores, associações ligadas a esta temática e ainda representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Previa-se ainda a visita a empresas agrícolas com campos cultivados com sementes geneticamente modificadas, a laboratórios de biotecnologia e visita a um campo de agricultura biológica. Previa-se também a participação em seminários e conferências sobre o cultivo de OGM, nomeadamente palestras com cientistas, que desenvolvem o seu trabalho no âmbito da genética, com vista a criar organismos resistentes a pragas e doenças.
O grupo de trabalho tinha a seguinte composição: Deputados Jorge Almeida (coordenador), Luís Vaz, Lúcio Ferreira, Cláudia Vieira, Jovita Ladeira e Glória Araújo, do PS, Ricardo Martins e Luís Carloto Marques, do PSD, Miguel Tiago, do PCP, Abel Baptista, do CDS-PP,; Alda Macedo, do BE, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes.
O plano de actividades do grupo de trabalho, por razões diversas, nomeadamente as alterações ao Regimento da Assembleia da República, que motivou a suspensão dos trabalhos das subcomissões e, consequentemente, dos grupos de trabalho que estavam sob a sua tutela, não foi rigorosamente cumprido, tendo, no entanto, sido realizadas diversas audições e duas visitas de trabalho, de que daremos conta de seguida.

Actividades desenvolvidas

Constituído o grupo de trabalho foi decidido estabelecer um plano de audições previsto no plano de actividades do grupo de trabalho, tendo-se concretizado audições com as seguintes entidades: Associação dos Jovens Agricultores de Portugal — AJAP, Confederação dos Agricultores de Portugal — CAP, Confederação Nacional de Agricultura — CNA, Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas — CONFAGRI, Empresas Syngenta/Novartis, Pioneer, Hi-Bred sementes de Portugal, SA, Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais do ITQB/IBET, Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais — IACA, Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Associação Colher Para Semear.