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15 | II Série C - Número: 037 | 11 de Setembro de 2009

COM(2009)223 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (20112013) (Texto relevante para efeitos do EEE) 01/06/2009 Deputado João Portugal (PS) Concluído: envio do relatório à CAE em 2009/07/08 SEC (2009) 639 Commission Staff Working Document accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Earth observation programme (GMES) and its initial operations (2011/2013) Impact Assessment and Ex Ante Evaluation

01/06/2009 Deputado João Portugal (PS) Concluído: envio do relatório à CAE em 2009/07/08 SEC (2009)640 Commission Staff Working Document accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Earth observation programme (GMES) and its initial operations (2011 - 2013) Summary of the Impact Assessment 01/06/2009 Deputado João Portugal (PS) Concluído: envio do relatório à CAE em 2009/07/08

Palácio de São Bento, 23 de Julho de 2009.

O Presidente da Comissão — Miranda Calha