O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 | II Série C - Número: 037 | 11 de Setembro de 2009

PROJECTOS DE RESOLUÇÃO N.º e Autor Assunto Estado 415/X (4.ª) (PSD) Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
Apreciação na reunião plenária de 2009-01-23 Baixa à comissão sem votação para nova apreciação no prazo de 60 dias 417/X (4.ª) Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento Baixa à Comissão em 2009-01-16 527/X (4.ª) (CDS-PP) Sobre a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na guerra do Ultramar e a dignificação dos talhões e cemitérios em que se encontram sepultados Discutido e alterado na Comissão em 2009-07-14; Enviado Para Votação Em Plenário
3 - Petições

N.º Peticionante Data Assunto Relator Situação 518/X (4.ª) Maurício Ornelas de Freitas (1 assinatura) 200809-15 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira

Indeferida liminarmente em 2008-10-07 552/X (4.ª) José Nascimento Rodrigues e Outros (11 758 assinaturas) 200901-22 Solicitam a transladação para Portugal dos restos mortais dos militares mortos na Guerra do Ultramar.
Agostinho Gonçalves (PS) 2009-02-03 Arquivada: 2009-04-21

Debate em plenário: 2009-06-03