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5 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011

2. Enquadramento, missão, composição e mandato do Grupo de Trabalho

Em 30 de Junho de 2010, o Grupo Parlamentar do PSD propôs, através de Requerimento apresentado à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, a realização de um conjunto de audições aos diferentes Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters existentes.

A proposta foi apreciada em reunião da Comissão de 7 de Julho, tendo merecido o acordo dos diferentes Grupos Parlamentares.

No início da 2ª Sessão Legislativa, em 23 de Setembro, e após um debate sobre a metodologia a adoptar para as audições, foi constituído o Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters. A missão do Grupo de Trabalho foi a de efectuar um balanço às Estratégias de Eficiência Colectiva (dois anos após o seu lançamento), tendo em conta os respectivos objectivos traçados: foco estratégico, concorrência internacional, desenvolvimento de projectos estruturantes, desenvolvimento de projectos de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, e dinamização entre os diversos actores envolvidos. O Grupo de Trabalho foi, então, constituído, com a composição que se segue:
Deputado António Almeida Henriques, Coordenador (PSD) Deputada Odete João (PS) Deputado Nuno Reis (PSD) Deputado Pedro Saraiva (PSD) Deputado Helder Amaral (CDS-PP) Deputado Pedro Filipe Soares (BE) Deputado Agostinho Lopes (PCP)

O Grupo de Trabalho foi mandatado para realizar as audições aos Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters, apresentando-se neste relatório o resultado das mesmas.

Ao longo das audições, e em razão da matéria, participaram nas reuniões vários outros Deputados, pertencentes, ou não, à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia:
Deputada Hortense Martins (PS) Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) Deputado Miguel Freitas (PS) Deputada Rita Miguel (PS) Deputada Celeste Amaro (PSD) Deputada Clara Carneiro (PSD) Deputado Emídio Guerreiro (PSD) Deputada Isabel Sequeira (PSD) Deputado José Ferreira Gomes (PSD) Deputado Honório Novo (PCP)