4 | II Série C - Número: 015 | 29 de Outubro de 2011

12:45 — Rabadoa. Visita às obras do Subsistema do Bloco de Rega do Pedrógão — Herdade das Aldeias Pequenas — Açude de Pedrógão.
14:00 — Almoço com Associação de Agricultores Locais — Pedrógão.

A delegação da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, agricultores, associações de agricultores e os representantes da EDIA iniciaram a visita em Beringel, tendo seguido de imediato em direcção à barragem do Pisão e visitado a Estação Elevatória do Pisão, que serve o respectivo bloco de rega.
No local, técnicos da EDIA responsáveis por esta infra-estrutura informaram que os Blocos de Rega do Pisão estão integrados na infra-estrutura 14, do Subsistema do Baixo Alentejo, do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
Os técnicos da EDIA acrescentaram ainda que do aproveitamento fazem parte manchas de solos pertencentes às freguesias de Beringel, Trigaches, São Brissos e Mombeja, no concelho de Beja, e às freguesias de Peroguarda e Alfundão, no concelho de Ferreira do Alentejo. A área de rega desenvolve-se em ambas as margens da Albufeira do Pisão (a norte da EN 121) e a norte de Trigaches.
Terminada a visita a Pisão, a comitiva deslocou-se para as instalações da EDIA em Beja, onde decorreu uma reunião com o Conselho da Administração da EDIA.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Vasco Cunha saudou todos os presentes, apresentou a Delegação da CAM e agradeceu ao CA da EDIA pela disponibilidade em receber a Comissão e informar os Srs. Deputados sobre os desenvolvimentos do Projecto Alqueva.
Os Srs. Deputados Pedro Lynce, Pita Ameixa, João Ramos e Abel Baptista teceram comentários e colocaram algumas questões ao CA da EDIA.
Foram abordados, entre outros os seguintes temas: o destino dos 195 milhões de euros recebidos pela concessão da central hidroeléctrica à EDP, o custo da água, a participação das associações de agricultores, o fim das obras do Alqueva, a percentagem de terras com aproveitamento do regadio, a quantidade de electricidade produzida, a integração de pessoal nos quadros da EDIA.
Respondendo à questão colocada directamente pelo Sr. Deputado Pedro Lynce (destino dos 195 milhões de euros), o Dr. Henrique Troncho, Presidente do CA da EDIA referiu «que a verba não foi directamente para a DGT, a EDIA é uma empresa de capitais exclusivamente públicos e portanto, o accionista Estado decidiu que pagava ao Ministério do Ambiente 195 milhões de euros pela concessão da água da albufeira da barragem por 75 anos, e que teriam de ser pagos mesmo que não houvesse nenhum contrato com a EDP. A água é um bem do domínio público hídrico e por isso a EDIA teve de celebrar com o Ministério do Ambiente um contrato de concessão da água da albufeira o que implicou o respectivo pagamento».
Referiu ainda que a integração de cerca de 80 colaboradores com contratos temporários foi tomada por razões de justiça.
O Sr. Presidente da Comissão agradeceu mais uma vez a disponibilidade do CA da EDIA para receber a CAM, relembrou a importância que o Alqueva tem para muitos agricultores e que a conclusão do projecto é urgente para cumprir as expectativas criadas junto de muitos agricultores.
Terminada a reunião com o CA da EDIA a comitiva seguiu em direcção a Baleizão, para uma visita à Herdade do Paço. Durante a visita foi, mais uma vez, relevada a importância da água para a sobrevivência de muitos projectos agrícolas. Foram referidos os elevados custos que muitos agricultores têm de suportar para fazer chegar a água às suas terras. Lembraram que o projecto Alqueva veio trazer muitas expectativas e que inclusive, já foram feitos muitos investimentos, o que torna, necessário e urgente a conclusão do Projecto Alqueva e consequentemente a chegada da água. Os agricultores sublinharam ainda que foram os portugueses e não os espanhóis que arrancaram com as experiências sobre o novo olival.
O Sr. Presidente da Comissão agradeceu a hospitalidade de dono da herdade, José Castelo Branco, referiu que os Srs. Deputados tomaram boa nota das questões colocadas e manifestou a total disponibilidade da CAM para reunir com os agricultores e suas associações, sempre que julgarem conveniente.
De seguida a comitiva visitou a barragem de Pedrógão, onde se encontravam técnicos da EDIA, responsáveis pela Rede Primária e Secundária do EFMA. Visitou ainda a Estação Elevatória da Margem Esquerda e simultaneamente observou as obras das Estações Elevatórias da Margem Direita (redes Primária