Debates Parlamentares - Diário 003, p. 6 (2013-09-28)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

3 – Organização interna

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação é constituída por 21 Deputados (e 19

suplentes), repartidos da seguinte forma: 10 do PSD, 7 do PS, 2 do CDS-PP, 1 do PCP e 1 do BE, tendo-se

registado, no decurso desta Sessão Legislativa, algumas substituições de Deputados, que se assinalam de

seguida:

A 7 de Dezembro de 2012 a Deputada Catarina Martins (BE) foi substituída pela Deputada Cecília

Honório (BE), passando a Deputada Ana Drago (BE) a suplente em substituição do Deputado João Semedo

(BE).

A 18 de Dezembro de 2012 foi eleita a nova Vice-Presidente da Comissão, Deputada Cecília Honório

(BE), indicada pelo Grupo Parlamentar do BE, em substituição da Deputada Catarina Martins (BE).

A 8 de Janeiro de 2013 o Deputado Bruno Dias (PCP) foi substituído como Deputado efetivo pela

Deputada Carla Cruz (PCP).

A 23 de Janeiro de 2013 a Deputada Glória Araújo (PS) foi substituída como Deputada efetiva pelo

Deputado Pedro Delgado Alves (PS).

A 19 de Junho de 2013 o Deputado Manuel Seabra (PS) foi substituído pelo Deputado João Paulo

Correia (PS). O Grupo Parlamentar do PS indicou como coordenador do seu grupo parlamentar, em

substituição do Sr. Deputado Manuel Seabra (PS), o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves (PS).

Durante esta Sessão Legislativa prosseguiram a sua atividade 3 Grupos de Trabalho (GT): o Grupo de

Trabalho de Audiências, o Grupo de Trabalho do Código da Publicidade e o Grupo de Trabalho de Registo de

Interesses.

4 – Pareceres sobre verificação de poderes, levantamento da imunidade e incompatibilidades e impedimentos

Na presente 2.ª Sessão Legislativa a Comissão emitiu 26 pareceres sobre verificação de poderes, dos

quais 9 sobre situações de renúncias ao mandato, 14 sobre situações de suspensão do mandato e 11 sobre

situação de retoma do mandato.

Foram também emitidos 4 pareceres sobre compatibilidade do exercício simultâneo do mandato de

Deputado e de outras funções.

A Comissão emitiu ainda 65 pareceres, autorizando Deputados a prestar depoimentos como

testemunha.

Não se encontra pendente qualquer processo de constituição de arguido, tendo sido, durante a 2.ª

Sessão Legislativa, aprovados 3 pareceres desta natureza.

II SÉRIE-C — NÚMERO 3 63 – Organização interna A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação é constituída por 21 Deputados (e 19 suplentes), repartidos da seguinte forma: 10 do PSD, 7 do PS, 2 do CDS-PP, 1 do PCP e 1 do BE, tendo-se registado, no decurso desta Sessão Legislativa, algumas substituições de Deputados, que se assinalam de seguida: A 7 de Dezembro de 2012 a Deputada Catarina Martins (BE) foi substituída pela Deputada Cecília Honório (BE), passando a Deputada Ana Drago (BE) a suplente em substituição do Deputado João Semedo (BE). A 18 de Dezembro de 2012 foi eleita a nova Vice-Presidente da Comissão, Deputada Cecília Honório (BE), indicada pelo Grupo Parlamentar do BE, em substituição da Deputada Catarina Martins (BE). A 8 de Janeiro de 2013 o Deputado Bruno Dias (PCP) foi substituído como Deputado efetivo pela Deputada Carla Cruz (PCP). A 23 de Janeiro de 2013 a Deputada Glória Araújo (PS) foi substituída como Deputada efetiva pelo Deputado Pedro Delgado Alves (PS). A 19 de Junho de 2013 o Deputado Manuel Seabra (PS) foi substituído pelo Deputado João Paulo Correia (PS). O Grupo Parlamentar do PS indicou como coordenador do seu grupo parlamentar, em substituição do Sr. Deputado Manuel Seabra (PS), o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves (PS). Durante esta Sessão Legislativa prosseguiram a sua atividade 3 Grupos de Trabalho (GT): o Grupo de Trabalho de Audiências, o Grupo de Trabalho do Código da Publicidade e o Grupo de Trabalho de Registo de Interesses. 4 – Pareceres sobre verificação de poderes, levantamento da imunidade e incompatibilidades e impedimentos Na presente 2.ª Sessão Legislativa a Comissão emitiu 26 pareceres sobre verificação de poderes, dos quais 9 sobre situações de renúncias ao mandato, 14 sobre situações de suspensão do mandato e 11 sobre situação de retoma do mandato. Foram também emitidos 4 pareceres sobre compatibilidade do exercício simultâneo do mandato de Deputado e de outras funções. A Comissão emitiu ainda 65 pareceres, autorizando Deputados a prestar depoimentos como testemunha. Não se encontra pendente qualquer processo de constituição de arguido, tendo sido, durante a 2.ª Sessão Legislativa, aprovados 3 pareceres desta natureza.

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