II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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Referência Data Doc. Titulo Documento Relator Data

Aprovação Relatório

COM(2012) 514 2012-09-26

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária - Voluntários da UE - EU Aid Volunteers

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Odete Silva (PSD)

2012-10-30

COM(2012) 529 2012-10-30

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao

Comité das Regiões - Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Jacinto Serrão (PS)

2012-12-20

COM(2012) 522 2012-10-30

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao

Comité das Regiões - Primeiro relatório sobre a aplicação dos artigos 13.º, 16.º e 17.º da Diretiva 2010/13/UE, para o

período 2009-2010 - Promoção de obras europeias em serviços de comunicação social audiovisual programados a

pedido na UE.

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Lídia Bulcão (PSD)

2013-01-22

COM(2012) 684 2012-12-26

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o regime voluntário de conceção ecológica

dos descodificadores televisivos complexos

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

João Portugal (PS)

2013-02-12

COM(2012) 781 2012-12-26

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao

Comité das Regiões sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Voluntariado (2011)

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Odete Silva (PSD)

2013-03-19

COM(2012) 789 2013-01-10

Comunicação da Comissão sobre conteúdos no mercado único digital

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Sérgio Azevedo

(PSD)

2013-01-22

COM(2012) 784 2013-01-10

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - A Agenda Digital para a Europa –

Promover o crescimento da Europa com base nas tecnologias digitais

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

João Portugal (PS)

2013-02-26

COM(2013) 48 2013-02-14

Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um

elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação José Lino Ramos

(CDS-PP)

2013-03-19

JOIN(2013) 1 2013-03-28

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao

Comité das Regiões - Estratégia da União Europeia para a Cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e

protegido

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Pedro Delgado

Alves (PS)

2013-04-09

COM8(2013) 269

COM8(2013) 270

2013-06-13

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório sobre a cidadania na

União Europeia — Cidadãos da União Europeia: os seus direitos e o seu futuro

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões elaborado nos termos do artigo 25.º do TFUE - Sobre os progressos realizados no sentido do exercício efetivo da cidadania da União no período 2011-

2013

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Odete Silva (PSD)

2013-07-24

COM(2013) 231 2013-06-13

Preparação para um mundo audiovisual plenamente convergente: crescimento, criação e valores

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Isabel Moreira (PS)

2013-07-24