28 DE SETEMBRO DE 2013

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Grupo de Trabalho do Plano de Atividades PS – Inês de Medeiros (Coordenadora) PSD – Odete Silva CDS-PP – Vera Rodrigues BE – Cecília Honório PCP – Carla Cruz Não foram realizadas reuniões.

Grupo de Trabalho de Audiências PSD – Carla Rodrigues (Coordenadora) PS – Jacinto Serrão CDS-PP – Raúl de Almeida BE – Cecília Honório PCP – Carla Cruz Realizadas as seguintes seis reuniões:

Núm Leg. SL Assunto Entidades Estado Data

GTA XII (2.ª)

Audiência com o Fórum dos Direitos na Internet sobre a

regulação de direitos de propriedade intelectual na

Internet

Frederico Annes, APEL, e Eduardo Simões, Diretor-Geral da AFP

Concedida 2013-01-31

GTA XII (2.ª)

Audiência solicitada pela ACA-M, Estrada Viva sobre

a ação para a segurança rodoviária

Prof. Adérito Araújo, Presidente da Associação GARE; Irina Vicente, Responsável do

Voluntariado Jovem e Projetos de Juventude da Cruz Vermelha

Portuguesa

Concedida 2013-01-10

GTA XII (2.ª)

Audiência solicitada pela ARIC, Associação das

Rádios de Inspiração Cristã sobre as rádios locais e a

imprensa regional

Dr. Nuno Cruz Inácio - Presidente da ARIC, e Dr. Paulo

Costa Ferreira Concedida 2013-01-09

GTA XII (2.ª)

Audiência solicitada por Carla Vieira sobre a

ausência de legislação em Portugal relacionada com a

distribuição de revistas.

Carla Maria Abrunhosa Vieira Concedida 2012-12-20

GTA XII (2.ª) Audiência solicitada pelo

IGF, Fórum Português sobre a governação da Internet.

Associação ISOC Portugal Chapter Concedida 2012-12-06

GTA XII (2.ª)

Audiência solicitada pelo Sindicato dos Jornalistas

sobre a redução da dotação estatal para o serviço público prestado pela

Agência Lusa.

Sindicato dos Jornalistas Concedida 2012-11-28

Foram elaborados relatórios-síntese de todas as audiências realizadas e procedeu-se à sua gravação