28 DE SETEMBRO DE 2013

15

GTCP XII (2.ª)

Audição no âmbito da apreciação na

especialidade dos projetos de lei n.os 193

e 195/XII (1.ª)

DECO, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor 2012-12-14

GTCP XII (2.ª)

Audição no âmbito da apreciação na

especialidade dos projetos de lei n.os 193

e 195/XII (1.ª)

FIPA, Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares 2012-12-13

GTCP XII (2.ª)

Audição no âmbito da apreciação na

especialidade dos projetos de lei n.os 193

e 195/XII (1.ª)

Associação Portuguesa de Anunciantes, Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial (ICAP),

Associação Portuguesa de Marketing Direto, Relacional e Interativo (AMD), Associação Portuguesa de Imprensa, Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação

Social (CPMCS), Associação Portuguesa da Empresas de Publicidade e Comunicação (APAP)

2012-12-07

Foram elaborados relatórios-síntese de todas as audiências realizadas e procedeu-se sempre à gravação

áudio, que se encontra disponível no processo de cada uma das audiências.

14 – Requerimentos dos GP

GP requerente N.º Assunto

Data de entrada Votação

PS 1

Audição do ex-Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal acerca do anúncio feito pelo consultor do Governo António Borges sobre a

possível concessão da RTP1 a privados e o encerramento da RTP2, em que se requer a audição do demissionário Conselho de Administração da RTP,

SA

03-09-2012 Aprovado

BE 2 Solicitar audição do Conselho de Administração da RTP sobre o serviço público de televisão 28-09-2012 Rejeitado

PS 3 Solicitar audição do Conselho de Administração da Lusa, Agência de Noticias de Portugal, SA, de modo a conhecer a sua posição face ao

Orçamento do Estado para 2013 e as possíveis alternativas ao modelo apresentado pelo Governo

23-10-2012 Aprovado

PCP 4 Solicitar audição do Conselho de Administração da Agência Noticiosa LUSA, sobre o corte de 30% no valor do contrato de serviço noticioso e informativo

anunciado pelo Governo e previsto no Orçamento do Estado para 2013 17-10-2012 Prejudicado

BE 5 Solicitar a realização de um conjunto de audições sobre a pluralidade da comunicação social em Portugal 22-10-2012 Aprovado

PCP 6 Solicitar audição da ANACOM sobre o ponto de situação da migração para a TDT nos primeiros 6 meses do apagão analógico total 26-10-2012 Aprovado

BE 7

Solicitar audição do ex-Diretor de Informação da RTP Nuno Santos, do Conselho de Redação da RTP, da Comissão de Trabalhadores da RTP, do

Presidente do Conselho de Administração da RTP, do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Sindicato dos Jornalistas sobre a cedência de imagens à PSP relativas à manifestação e greve geral de 14 de novembro

23-11-2012 Aprovado parcialmente

PSD e CDS-PP 8

Solicitar audição do Presidente do Conselho de Administração da RTP e do ex-Diretor de Informação da RTP Nuno Santos sobre a entrada indevida na

RTP da Pedro Silva Pereira e a eventual visualização e cedência de imagens «em bruto» a elementos estranhos à empresa

28-11-2012 Prejudicado

PS 9 Solicitar a audição do Diretor-Geral de Conteúdos da RTP, Luís Marinho,

sobre a eventual cedência de imagens por parte da Direção de Informação da RTP, SA, à RTP, por motivo das manifestações de 14 de novembro de

2012

29-11-2012 Rejeitado