II SÉRIE-C — NÚMERO 17

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COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório de atividades referente à 4.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura

ÍNDICE

1. Introdução

2. Organização interna da Comissão

3. Reuniões

4. Iniciativas Legislativas

4.1Projetos de Lei (2)

4.2Propostas de Lei (3)

4.3Outros Pareceres aprovados pela Comissão (2)

4.4Apresentação de Projetos de Resolução (8)

4.5Pareceres sobre a Propostas de Resolução da 3.ª sessão legislativa (10)

4.6Propostas de Resolução que baixaram à Comissão na presente sessão legislativa (31) e

pareceres aprovados

5. Iniciativas Europeias (1)

6. Pareceres sobre Deslocações do Presidente da República(9)

7. Audições Parlamentares (18)

7.1Audições a membros do Governo (7)

7.2Audições a outras entidades (11)

8. Audiências (39)

9. Deslocações (9)

10. Petições (4)

11. Requerimentos dos Grupos Parlamentares (9)

12. Acessos mensais, através da Internet, ao portal da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas

Relatório de Atividades – 4.ª Sessão Legislativa

1. Introdução

O presente Relatório de Atividades visa dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento

da Assembleia da República e diz respeito à atividade desenvolvida pela Comissão Parlamentar de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) na 4.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura, iniciada em 15

de setembro de 2014.

As atividades levadas a cabo pela Comissão durante a sessão enquadram-se no cumprimento do respetivo

Plano de Atividades, na concretização de iniciativas propostas pelos grupos parlamentares e pelos membros

que a compõem e ainda em resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à Assembleia da

República.

O relatório é composto por 12 pontos onde se abordam, de forma muito sintética, as atividades desenvolvidas

ao longo da Sessão, importando referir que toda a atividade da Comissão se encontra publicitada na respetiva

página da Internet.