Debates Parlamentares - Diário 017, p. 7 (2015-07-28)

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28 DE JULHO DE 2015

Número/Grupo Parlamentar/Tema Data Reunião

1284/XII (4.ª) (PSD) – “Recomenda ao Governo ação concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes”

17/3/2015

1499/XII (4.ª) (PS) – “Recomenda ao Governo que reforce a cooperação com o Governo, a Assembleia Legislativa e os Municípios do Estado de Goa na União Indiana”

16/6/2015

896/XII (4.ª) (PCP) – “Recomenda ao Governo a adequação da rede consular e a melhoria da sua capacidade de intervenção de modo a corresponder às necessidades de uma emigração crescente”

23/6/2015

1578/XII (4.ª) (PCP) – “Propõe a saída de Portugal do processo de ratificação do Tribunal Unificado de Patentes”

14/7/2015

4.5 Pareceres sobre a Propostas de Resolução da 3.ª sessão legislativa (10)

GP Relator Diploma Assunto Data

distribuição

Relatórios e Pareceres na Generalidade

PSD Feliciano Barreiras Duarte

PPR 79/XII (3.ª)

Aprova o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012

9/9/2014 Aprovado na reunião de 21/10/2014

PSD Maria Ester

Vargas

PPR 80/XII (3.ª)

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Barbados para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Londres, em 22 de outubro de 2010

9/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014

PSD Maria Ester

Vargas

PPR 81/XII (3.ª)

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Dubrovnik, em 4 de outubro de 2013

9/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014

PSD Maria Ester

Vargas

PPR 82/XII (3.ª)

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Senegal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 13 de junho de 2014

9/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014

PSD Maria Ester

Vargas

PPR 83/XII (3.ª)

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino, em 18 de novembro de 2010

9/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014

PS Celeste Correia

PPR 84/XII (3.ª)

Aprova o Acordo Interno entre os Estados Membros da União Europeia, relativo à ajuda concedida no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à concessão de assistência financeira

9/9/2014 Aprovado na reunião de 21/10/2014

28 DE JULHO DE 2015 7 Número/Grupo Parlamentar/Tema Data Reunião 1284/XII (4.ª) (PSD) – “Recomenda ao Governo ação concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes” 17/3/2015 1499/XII (4.ª) (PS) – “Recomenda ao Governo que reforce a cooperação com o Governo, a Assembleia Legislativa e os Municípios do Estado de Goa na União Indiana” 16/6/2015 896/XII (4.ª) (PCP) – “Recomenda ao Governo a adequação da rede consular e a melhoria da sua capacidade de intervenção de modo a corresponder às necessidades de uma emigração crescente” 23/6/2015 1578/XII (4.ª) (PCP) – “Propõe a saída de Portugal do processo de ratificação do Tribunal Unificado de Patentes” 14/7/2015 4.5 Pareceres sobre a Propostas de Resolução da 3.ª sessão legislativa (10) GP Relator Diploma Assunto Data distribuição Relatórios e Pareceres na Generalidade PSD Feliciano Barreiras Duarte PPR 79/XII (3.ª) Aprova o Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 20129/9/2014 Aprovado na reunião de 21/10/2014 PSD Maria Ester Vargas PPR 80/XII (3.ª) Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Barbados para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Londres, em 22 de outubro de 20109/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014 PSD Maria Ester Vargas PPR 81/XII (3.ª) Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Dubrovnik, em 4 de outubro de 20139/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014 PSD Maria Ester Vargas PPR 82/XII (3.ª) Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Senegal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 13 de junho de 20149/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014 PSD Maria Ester Vargas PPR 83/XII (3.ª) Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino, em 18 de novembro de 20109/9/2014 Aprovado na reunião de 30/9/2014 PS Celeste Correia PPR 84/XII (3.ª) Aprova o Acordo Interno entre os Estados Membros da União Europeia, relativo à ajuda concedida no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à concessão de assistência financeira 9/9/2014 Aprovado na reunião de 21/10/2014

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