Debates Parlamentares - Diário 017, p. 11 (2015-07-28)

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28 DE JULHO DE 2015

GP Relator Diploma Assunto Data

distribuição

Relatórios e Pareceres na Generalidade

Terrorismo, adotada em Varsóvia, a 16 de maio de 2005

CDS-PP

Filipe Lobo d’Ávila

PPR

113/XII (4.ª)

Aprova a Decisão do Conselho de 26 de Maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom), feita em Bruxelas

12/5/2015 Aprovado na

reunião 16/6/2015

PS Paulo Pisco

PPR

114/XII (4.ª)

Aprova o Acordo relativo à transferência e mutualização das contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 2014

2/6/2015 Aprovado na

reunião 14/7/2015

PSD Mário Magalhães

PPR

115/XII (4.ª)

Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas, aberta a assinatura em Magglingen, a 18 de setembro de 2014

2/6/2015 Aprovado na

reunião 16/6/2015

PSD Ângela Guerra

PPR

116/XII (4.ª)

Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015.

9/6/2015 Aprovado na

reunião 16/6/2015

PS Celeste Correia

PPR

117/XII (4.ª)

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014

23/6/2015 Aprovado na

reunião 30/6/2015

PS Celeste Correia

PPR

118/XII (4.ª)

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014

23/6/2015 Aprovado na

reunião 30/6/2015

PSD António Rodrigues

PPR

119/XII (4.ª)

Aprova o Protocolo de alteração à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003, em matéria de cooperação judiciária

14/7/2015 Aprovado na

reunião 21/7/2015

5. Iniciativas Europeias (1)

Durante a 4.ª sessão legislativa da XII Legislatura, a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas, aprovou relatório relativo a 1 Iniciativa Europeia:

Assunto Deputado Relator Data aprovação em

Reunião

Documento de consulta conjunto: “para uma nova Política Europeia de Vizinhança” – JOIN(2015)6

António Rodrigues (PSD) 12/05/2015

28 DE JULHO DE 2015 11 GP Relator Diploma Assunto Data distribuição Relatórios e Pareceres na Generalidade Terrorismo, adotada em Varsóvia, a 16 de maio de 2005 CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila PPR 113/XII (4.ª) Aprova a Decisão do Conselho de 26 de Maio de 2014 relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom), feita em Bruxelas 12/5/2015 Aprovado na reunião 16/6/2015 PS Paulo Pisco PPR 114/XII (4.ª) Aprova o Acordo relativo à transferência e mutualização das contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 2014 2/6/2015 Aprovado na reunião 14/7/2015 PSD Mário Magalhães PPR 115/XII (4.ª) Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas, aberta a assinatura em Magglingen, a 18 de setembro de 2014 2/6/2015 Aprovado na reunião 16/6/2015 PSD Ângela Guerra PPR 116/XII (4.ª) Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015. 9/6/2015 Aprovado na reunião 16/6/2015 PS Celeste Correia PPR 117/XII (4.ª) Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 23/6/2015 Aprovado na reunião 30/6/2015 PS Celeste Correia PPR 118/XII (4.ª) Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014 23/6/2015 Aprovado na reunião 30/6/2015 PSD António Rodrigues PPR 119/XII (4.ª) Aprova o Protocolo de alteração à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, adotado em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003, em matéria de cooperação judiciária 14/7/2015 Aprovado na reunião 21/7/2015 5. Iniciativas Europeias (1) Durante a 4.ª sessão legislativa da XII Legislatura, a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, aprovou relatório relativo a 1 Iniciativa Europeia: Assunto Deputado Relator Data aprovação em Reunião Documento de consulta conjunto: “para uma nova Política Europeia de Vizinhança” – JOIN(2015)6 António Rodrigues (PSD) 12/05/2015

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