Debates Parlamentares - Diário 001, p. 75 (2016-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2016

N.º Data Entidade Assunto

disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que

regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção

da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa

25-CAE-XIII 2016-06-29 Dr.ª Helena Abreu

Lopes

Audição no âmbito do processo de designação do Juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que

regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção

da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa

24-CAE-XIII 2016-06-29 Dr. João Figueiredo

regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção

da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa

23-CAE-XIII 2016-05-31

Min. dos Negócios Estrangeiros

S.E. dos Assuntos Europeus

Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do regimento da Assembleia da República

22-CAE-XIII 2016-05-24 Deputada ao

Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro

Audição da deputada ao Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro

21-CAE-XIII 2016-05-17 Deputada ao

Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues

Audição da deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues

20-CAE-XIII 2016-04-26

Min. dos Negócios Estrangeiros Deputada ao

Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues

Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do regimento da Assembleia da República

19-CAE-XIII 2016-04-19 Juiz João Sant' Anna

Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos

termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012,

de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

18-CAE-XIII 2016-04-19 Juiz Ricardo Manuel

Correia da Silva Passos

Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos

termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012,

de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

17-CAE-XIII 2016-04-19 Juíza Maria José

Costeira

Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos

termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012,

de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

16-CAE-XIII 2016-03-29 S.E. dos Assuntos

Europeus

Audição após o Conselho europeu de 17 e 18 de março de 2016 (alínea f), do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com

alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio)

27 DE SETEMBRO DE 2016 75 N.º Data Entidade Assunto disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa 25-CAE-XIII 2016-06-29 Dr.ª Helena Abreu Lopes Audição no âmbito do processo de designação do Juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa 24-CAE-XIII 2016-06-29 Dr. João Figueiredo Audição no âmbito do processo de designação do Juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia, conjunta com a Comissão de Orçamento, finanças e Modernização Administrativa 23-CAE-XIII 2016-05-31 Min. dos Negócios Estrangeiros S.E. dos Assuntos Europeus Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do regimento da Assembleia da República 22-CAE-XIII 2016-05-24 Deputada ao Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro Audição da deputada ao Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro 21-CAE-XIII 2016-05-17 Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues Audição da deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues 20-CAE-XIII 2016-04-26 Min. dos Negócios Estrangeiros Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues Audição Parlamentar ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do regimento da Assembleia da República 19-CAE-XIII 2016-04-19 Juiz João Sant' Anna Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] 18-CAE-XIII 2016-04-19 Juiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] 17-CAE-XIII 2016-04-19 Juíza Maria José Costeira Audição da personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal Geral da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de Construção da União Europeia [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias] 16-CAE-XIII 2016-03-29 S.E. dos Assuntos Europeus Audição após o Conselho europeu de 17 e 18 de março de 2016 (alínea f), do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio)

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