Debates Parlamentares - Diário 001, p. 79 (2016-09-27)

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27 DE SETEMBRO DE 2016

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

INDICE

1. Introdução

2. Composição e Organização Interna

3. Reuniões e participação dos Deputados

4. Iniciativas legislativas

5. Processos de Contas Públicas

6. Iniciativas europeias

7. Outros pareceres/relatórios

8. Petições

9. Audições

10. Audiências

11. Deslocações/ Representações

12. Eventos

13. Grupos de Trabalho

13.1. Produtos alimentares nas cantinas e refeitórios públicos

13.2. Conta base e condições dos contratos de crédito

13.3. Impenhorabilidade da habitação própria permanente

13.4. Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal

14. Requerimentos

15. Execução do Orçamento da Comissão

16. Anexos

Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFMA

Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA

1. INTRODUÇÃO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa (COFMA) constitui-se como a 5.ª Comissão

Parlamentar permanente da XIII Legislatura, detendo as

competências publicadas em Diário da Assembleia da República,

II Série-C, n.º 5, de 3 de dezembro de 2015.

No âmbito das suas competências e atentas as normas

regimentais em matéria de organização dos trabalhos das

Comissões, a COFMA elaborou e aprovou o respetivo Plano de

Atividades para a 1.ª Sessão Legislativa, de cuja execução se vem

dar conta através do presente Relatório.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização

Administrativa pauta a sua atividade segundo princípios de

transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a

página da COFMA na internet, que inclui o registo da atividade

desenvolvida, nomeadamente toda a documentação (incluindo,

quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à

tramitação do processo legislativo e das petições, reuniões

realizadas e respetivas atas, audições, audiências e deslocações,

entre outras informações.

Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFMA na 1.ª SL:  78 Reuniões.  9 Propostas de Lei apreciadas.  27 Projetos de Lei apreciados.  10 Leis aprovadas.  3 Projetos de Resolução

discutidos.  74 Audições.  10 Audiências.  11 Petições apreciadas.  10 Iniciativas europeias

escrutinadas.

27 DE SETEMBRO DE 2016 79 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Relatório de atividades referente à 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura INDICE 1. Introdução 2. Composição e Organização Interna 3. Reuniões e participação dos Deputados 4. Iniciativas legislativas 5. Processos de Contas Públicas 6. Iniciativas europeias 7. Outros pareceres/relatórios 8. Petições 9. Audições 10. Audiências 11. Deslocações/ Representações 12. Eventos 13. Grupos de Trabalho 13.1. Produtos alimentares nas cantinas e refeitórios públicos 13.2. Conta base e condições dos contratos de crédito 13.3. Impenhorabilidade da habitação própria permanente 13.4. Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal 14. Requerimentos 15. Execução do Orçamento da Comissão 16. Anexos Anexo 1 – Diplomas com Tramitação na COFMA Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFMA 1. INTRODUÇÃO A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) constitui-se como a 5.ª Comissão Parlamentar permanente da XIII Legislatura, detendo as competências publicadas em Diário da Assembleia da República, II Série-C, n.º 5, de 3 de dezembro de 2015. No âmbito das suas competências e atentas as normas regimentais em matéria de organização dos trabalhos das Comissões, a COFMA elaborou e aprovou o respetivo Plano de Atividades para a 1.ª Sessão Legislativa, de cuja execução se vem dar conta através do presente Relatório. A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa pauta a sua atividade segundo princípios de transparência e divulgação de informação, utilizando para tal a página da COFMA na internet, que inclui o registo da atividade desenvolvida, nomeadamente toda a documentação (incluindo, quando disponíveis, gravações áudio e vídeo) referente à tramitação do processo legislativo e das petições, reuniões realizadas e respetivas atas, audições, audiências e deslocações, entre outras informações. Algumas estatísticas da atividade desenvolvida pela COFMA na 1.ª SL:  78 Reuniões.  9 Propostas de Lei apreciadas.  27 Projetos de Lei apreciados.  10 Leis aprovadas.  3 Projetos de Resolução discutidos.  74 Audições.  10 Audiências.  11 Petições apreciadas.  10 Iniciativas europeias escrutinadas.

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