II SÉRIE-C — NÚMERO 3

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6. Audiências

Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem.

7. Eventos

A Comissão prevê a realização de 2 conferências:

 CONFERÊNCIA DA PRIMAVERA – Financiamento e atividade económica em Portugal

O crescimento económico, o aumento da produtividade e da competitividade aliada à criação de emprego

assumem-se como objetivos centrais para o país. Por outro lado, as dificuldades de acesso ao financiamento e

internacionalização por parte das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) para a prossecução das suas

atividades são um dos problemas centrais no atual quadro económico do País. Neste sentido, o objetivo central

desta conferência será analisar qual o caminho para retomar o crescimento económico, bem como analisar o

papel da banca nas suas relações com as empresas. Pretende-se ainda analisar a importância do Quadro

Estratégico Europeu 2014-2020 para a atividade económica portuguesa e a orientação estratégica dos

investimentos destes recursos.

A preparação da Conferência da Primavera deve ser desenvolvida através de um conjunto de audiências

prévias, de acordo com um calendário a definir. A apresentação das conclusões e o debate alargado sobre esta

temática terão lugar na Conferência, sem prejuízo do seu aprofundamento em sede da Comissão.

 Conferência subordinada ao tema “O mar como maior ativo económico estratégico de Portugal”.

 Conferência com tema a determinar.

Prevê-se ainda a realização dos seguintes eventos:

 2.º Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária

 Conferência: Fomento Industrial e Inovação como motor da Economia – Constrangimentos,

oportunidades e desafios da Indústria em Portugal

Ainda no âmbito dos eventos a realizar, prevê-se a realização de uma reunião de trabalho com a Comissão

Executiva da CPLP sobre o desenvolvimento da atividade económica entre Portugal e os restantes países

membros – principais mercados, barreiras e constrangimentos.

8. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão.

8.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão deliberou a realização de 4 deslocações em território nacional.

Duas das deslocações serão feitas no âmbito da iniciativa Comissão no Terreno, com a qual se pretende

descentralizar o trabalho da Comissão, exteriorizando-o à Assembleia da República, com caráter temático.

 COMISSÃO NO TERRENO – Tema: Turismo

Local: Madeira.

Data: ao longo do ano de 2017.

Modelo: 2 dias de trabalho por cada deslocação – Audições, Almoço-Visita, Summing-up/Conclusões.