7 DE MARÇO DE 2018

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Ainda no âmbito dos eventos a realizar, prevê-se a realização de uma reunião de trabalho com a Comissão

Executiva da CPLP sobre o desenvolvimento da atividade económica entre Portugal e os restantes países

membros – principais mercados, barreiras e constrangimentos.

8. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da Comissão ou de alguns dos

seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos.

Estas representações, embora não programáveis, constarão no relatório de atividades da Comissão.

8.1. Reuniões de trabalho/deslocações em território nacional

A Comissão deliberou a realização de 4 deslocações em território nacional.

Duas das deslocações serão feitas no âmbito da iniciativa Comissão no Terreno, com a qual se pretende

descentralizar o trabalho da Comissão, exteriorizando-o à Assembleia da República, com caráter temático,

sendo neste momento possível prever mais concretamente uma delas.

 COMISSÃO NO TERRENO – Tema: Turismo, transportes e fundos comunitários

Local: Açores.

Data: ao longo do ano de 2018.

Modelo: 3 dias de trabalho por cada deslocação – Audições, Almoço-Visita, Summing-up/Conclusões.

A Comissão prevê realizar ainda as seguintes deslocações:

 Uma visita centrada na temática da Segurança Rodoviária, com roteiro a definir; com abordagem dos

principais pontos negros do país, sensibilização do público para as políticas de segurança, segurança

em túneis, noite europeia sem acidentes, dia mundial em memória das vítimas rodoviárias (e registo

das principais outras datas de eventos públicos e oficiais sobre a matéria)

 Uma visita centrada na temática do desenvolvimento regional e coesão territorial, incluindo a

abordagem de modelos de desenvolvimento para territórios do interior e baixa densidade demográfica.

8.2. Reuniões de trabalho/deslocações ao estrangeiro

 Participação nas reuniões interparlamentares organizadas pelos Parlamentos dos países que

assumirem a Presidência do Conselho da União Europeia no segundo semestre de 2017 e no ano civil

de 2018.

 Participação nas reuniões interparlamentares no Parlamento Europeu, prevendo-se a participação em,

pelo menos, uma reunião na presidência da União Europeia em 2017 e uma em cada uma das duas

presidências da União Europeia em 2018.

9. Grupos de Trabalho

A Comissão criará os grupos de trabalho, permanentes e eventuais, que se revelarem necessários ao bom

desempenho das suas atribuições e competências.

10. Outras atividades

A Comissão realizará ainda as atividades que se revelarem pertinentes no decurso da sessão legislativa e

que não podem ser previstas no momento da elaboração e aprovação deste plano de atividades.

Palácio de S. Bento, em 11 de outubro de 2017.

O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.

Nota: O Plano de Atividades foi aprovado por unanimidade na reunião de 11 de outubro de 2017.