Debates Parlamentares - Diário 014, p. 5 (2018-04-20)

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20 DE ABRIL DE 2018

As audições em modelo de conferência mencionadas abordarão, designadamente, as seguintes temáticas:

- Potencial Humano

- Desenvolvimento Sustentável

- Coesão Territorial, Económica e Social

- Competitividade, Internacionalização e Inovação

C. Audições por Escrito

A CE PT 2030 promoverá, ainda, um conjunto de audições escritas, recolhendo contributos, designadamente,

junto de entidades do setor público com intervenção direta na gestão dos fundos e organizações membros do

Plenário do CES.

D. Audições em modelo de Consulta Pública

A CE PT 2030 realizará, por fim, uma consulta pública aberta à participação de cidadãos em período a

divulgar.

3. Deslocações e representações

Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da CE PT 2030 ou de alguns

dos seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser

dirigidos para participação em reuniões ou eventos equiparados, tanto no território nacional como no estrangeiro,

designadamente promovidas por instituições europeias ou no seio da cooperação interparlamentar com

incidência sobre o processo de definição do quadro financeiro plurianual da União Europeia pós 2020.

A CE PT 2030 integrará, em particular, a delegação da Assembleia da República que se fará representar em

reunião organizada pela Comissão para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento

Europeu, subordinada ao tema “A PAC após 2020: o futuro da alimentação e da agricultura”, que decorrerá em

24 de abril de 2018, em Bruxelas, pretendendo ainda fazer-se representar nas demais reuniões que venham a

ser promovidas sobre matérias conexas com as que constituem o seu objeto.

4. Audiências e Petições

Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem, quando tal se revele pertinente para os trabalhos

da Comissão, em conformidade com a disponibilidade de agenda. A Comissão apreciará, ainda, as petições que

lhe sejam distribuídas e cuja admissão venha a deliberar, dentro dos prazos legalmente definidos.

5. Outras atividades

Em cumprimento do artigo 38.º do Regimento da Assembleia da República, bem como da Resolução da

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018, a CE PT 2030 apreciará, votará e apresentará um relatório

de atividades desenvolvidas e conclusões alcançadas.

Palácio de S. Bento, 18 de abril 2018.

O Presidente da Comissão, João Paulo Correia.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

20 DE ABRIL DE 2018 5 As audições em modelo de conferência mencionadas abordarão, designadamente, as seguintes temáticas: - Potencial Humano - Desenvolvimento Sustentável - Coesão Territorial, Económica e Social - Competitividade, Internacionalização e Inovação C. Audições por Escrito A CE PT 2030 promoverá, ainda, um conjunto de audições escritas, recolhendo contributos, designadamente, junto de entidades do setor público com intervenção direta na gestão dos fundos e organizações membros do Plenário do CES. D. Audições em modelo de Consulta Pública A CE PT 2030 realizará, por fim, uma consulta pública aberta à participação de cidadãos em período a divulgar. 3. Deslocações e representações Para além das deslocações programadas, poderão ainda realizar-se outras, da CE PT 2030 ou de alguns dos seus membros, em sua representação, nomeadamente na sequência de convites que lhe venham a ser dirigidos para participação em reuniões ou eventos equiparados, tanto no território nacional como no estrangeiro, designadamente promovidas por instituições europeias ou no seio da cooperação interparlamentar com incidência sobre o processo de definição do quadro financeiro plurianual da União Europeia pós 2020. A CE PT 2030 integrará, em particular, a delegação da Assembleia da República que se fará representar em reunião organizada pela Comissão para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural (AGRI) do Parlamento Europeu, subordinada ao tema “A PAC após 2020: o futuro da alimentação e da agricultura”, que decorrerá em 24 de abril de 2018, em Bruxelas, pretendendo ainda fazer-se representar nas demais reuniões que venham a ser promovidas sobre matérias conexas com as que constituem o seu objeto. 4. Audiências e Petições Serão concedidas audiências às entidades que o solicitem, quando tal se revele pertinente para os trabalhos da Comissão, em conformidade com a disponibilidade de agenda. A Comissão apreciará, ainda, as petições que lhe sejam distribuídas e cuja admissão venha a deliberar, dentro dos prazos legalmente definidos. 5. Outras atividades Em cumprimento do artigo 38.º do Regimento da Assembleia da República, bem como da Resolução da Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018, a CE PT 2030 apreciará, votará e apresentará um relatório de atividades desenvolvidas e conclusões alcançadas. Palácio de S. Bento, 18 de abril 2018. O Presidente da Comissão, João Paulo Correia. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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