22 DE OUTUBRO DE 2018

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Data da Deslocação

AssuntoLocalDelegação

2017-09-20 "Lear", encenação de Bruno Bravo / Primeiros Sintomas

Teatro Nacional D. Maria II

Edite Estrela (PS)

2017-09-20 Cerimónia de Tomada de Posse

do Reitor da Universidade de Lisboa

Aula Magna Edite Estrela (PS)

2017-09-15 207 Aniversário da

Independência do México Embaixada do México Edite Estrela (PS)

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

Ao longo desta Sessão Legislativa foram apresentados, pelos Grupos Parlamentares, e submetidos à

apreciação e deliberação da Comissão, 22 requerimentos, conforme distribuição que consta do gráfico abaixo.

13. Grupos de Trabalho/Relatores

Grupo de Trabalho do Desporto

Fazem parte do Grupo de Trabalho os Srs. Deputados Pedro Pimpão (Coordenador, PSD), Joel Sá (PSD),

Hugo Carvalho e João Azevedo Castro (PS), Luís Monteiro (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Diana

Ferreira (PCP).

O Deputado Hugo Carvalho (PS) iniciou as suas funções no Grupo de Trabalho do Desporto no dia 21 de

fevereiro de 2018.

No âmbito da sua atividade o Grupo de Trabalho realizou uma audiência à Associação Portuguesa das

Escolas de Navegadores de Recreio (APNAV), cuja síntese encontra-se disponível na página internet do Grupo

de Trabalho do Desporto.

Grupo de Trabalho sobre a Participação de Animais em Circos

Constituído na 3.ª Sessão Legislativa, em 14 de fevereiro de 2018, fazem parte do Grupo de Trabalho os

Srs. Deputados Joel Sá (Coordenador, PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Maria Manuel (BE), Teresa Caeiro

(CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Helga Correia (PSD) e Diogo Leão (PS).

No âmbito da nova apreciação pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto na

generalidade dos projetos de lei n.os 695/XIII/3.ª (PAN) – Determina o fim da utilização de animais nos circos,

701/XIII/3.ª (PCP) – Reforça a proteção dos animais utilizados em circos, 703/XIII/3.ª (BE) – Proíbe a utilização

5

2

6

4

5

PSD PS BE CDS-PP PCP

Requerimentos