II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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de animais selvagens em circos e estabelece medidas de apoio às artes circenses, 705/XIII/3.ª (PS) – Determina

a proibição da utilização de animais selvagens nos circos, procedendo à 3.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º

255/2009, de 24 de setembro e 706/XIII/3.ª (Os Verdes) – Sobre animais em circo, o Grupo de Trabalho realizou

um conjunto de audições, cujas sínteses podem ser consultadas na página internet da Comissão – Grupo de

Trabalho sobre a Participação de Animais em Circos.

Para além destas audições, foram também solicitados contributos a diversas entidades e individualidades e

que podem ser consultados na respetiva página.

Grupo de Trabalho do Regime Jurídico do Associativismo Jovem

Em 12 de abril de 2017 foi constituído o Grupo de Trabalho do Regime Jurídico do Associativismo Jovem.

No âmbito deste Grupo de Trabalho foram realizadas três reuniões.

Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990

Este Grupo de Trabalho na 3.ª Sessão Legislativa não teve qualquer atividade.

Grupo de Trabalho – Mercado Único Digital

No âmbito da sua atividade o Grupo de Trabalho realizou uma audiência à Associação de Produtores

Independentes de Televisão, sobre as diretivas respeitantes à reforma dos direitos de autor e aos serviços de

comunicação social audiovisual, cuja síntese encontra-se disponível na página internet do Grupo de Trabalho

do Mercado Único Digital.

Para além desta audiência, foram também solicitados contributos a diversas entidades e individualidades e

que podem ser consultados na respetiva página.

Palácio de S. Bento, 12 de setembro de 2018.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO

(Edite Estrela)

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de 12 de setembro

de 2018.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.