II SÉRIE-C — NÚMERO 1

240

N.ºData da Audição

EntidadeAssunto

101-CCCJD-XIII

2018-03-21 S.E. do Tesouro

Audição do Secretário de Estado do Tesouro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre o Forte

de Santo António da Barra

100-CCCJD-XIII

2018-03-20 Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de

Portugal SA

Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de

Portugal, SA

99-CCCJD-XIII

2018-03-20 Conselho Geral Independente da Rádio e

Televisão de Portugal, SA

Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA,

do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, SA

98-CCCJD-XIII

2018-03-14 S.E. da Cultura Min. da Cultura

Audição do Ministro da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo

Parlamentar do BE, sobre a situação do serviço público e das entidades artísticas que o prestam face ao atraso no concurso para financiamentos

plurianuais da DGArtes

97-CCCJD-XIII

2018-03-14 Min. da Cultura S.E. da Cultura

Audição do Ministro da Cultura a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do

ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão

96-CCCJD-XIII

2018-03-13 Provedor do Telespetador Audição do Provedor do Telespetador, Jorge Wemans, para apresentação do relatório de

atividades relativo ao ano de 2017

95-CCCJD-XIII

2018-03-06 Provedor do Ouvinte da RTP Audição do Provedor do Ouvinte da RTP, João

Paulo Guerra, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017

94-CCCJD-XIII

2018-02-28 Plataforma do Cinema

Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, da Plataforma do Cinema sobre a revisão do

sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação

estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento

da sua missão

93-CCCJD-XIII

2018-02-14 ICA-Instituto do Cinema e Audiovisual

Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP,

da Direção do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a

reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta

entidade para o cumprimento da sua missão

92-CCCJD-XIII

2018-02-07 Min. da Educação

S.E. da Juventude e do Desporto

Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto

91-CCCJD-XIII

2018-02-07 Min. da Educação

S.E. da Juventude e do Desporto

Audição do Ministro da Educação na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo

Parlamentar do PSD sobre as declarações prestadas ao Diário de Notícias acerca do clima

de violência que se vive no desporto

90-CCCJD-XIII

2018-01-16 S.E. da Cultura Min. da Cultura

Audição do Ministro da Cultura, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP respeitante ao processo de transferência das

instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS)

89-CCCJD-XIII

2018-01-16 Min. da Cultura S.E. da Cultura

Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no

âmbito da Cultura