22 DE OUTUBRO DE 2018

235

Iniciativas Legislativas Total

Apreciação Parlamentar 0

Propostas de lei 5

Projetos de lei 16

Projetos de resolução 28

Total49

Apresenta-se, abaixo, a distribuição por Grupo Parlamentar, dos Projetos de Lei e dos Projetos de Resolução

que baixaram à Comissão:

4.1. Propostas de Lei, Projetos de Lei e Apreciações Parlamentares

Das 21 iniciativas que baixaram à Comissão foram concluídas 3, tendo sido rejeitado 1 Projeto de Lei.

Encontram-se na Comissão para discussão e votação em sede de especialidade 1 Projeto de Lei sobre a

utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos.

No final da Sessão Legislativa baixaram à Comissão 3 iniciativas, que aguardam a discussão inicial em sede

de generalidade.

Cada uma das iniciativas apreciadas e em apreciação dispõe, no respetivo processo, de toda a informação

relativa à sua tramitação.

4.2. Projetos de Resolução

Dos 28 Projetos de Resolução que baixaram à Comissão, foi requerido pelos Grupos Parlamentares a

discussão em Plenário de 13. Dos 15 que ficaram na Comissão, 13 já foram discutidos e 2 estão pendentes.

Dos 13 discutidos em Comissão foram aprovados 12 e rejeitado 1.

Do gráfico seguinte resulta que os Projetos de Resolução foram discutidos ou aguardam a sua discussão

maioritariamente na Comissão e dos discutidos em Comissão, só 4% foram rejeitados.

13

4

03

23

10

3

5

5

5

10

PSD PS BE CDS-PP PCP PEV PAN

0

2

4

6

8

10

12

Iniciativas por Grupo Parlamentar

Projetos de Lei Projetos de Resolução