II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO

Relatório de atividades referente à 3.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

INDICE

1. Introdução

2. Reuniões

3. Organização interna

4. Iniciativas legislativas

5. Iniciativas europeias

6. Outros pareceres/relatórios

7. Petições

8. Audições

9. Audiências

10. Eventos

11. Deslocações/ Representações

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares

13. Grupos de Trabalho/Relatores

1. Introdução

Dando cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 108.º do Regimento da Assembleia da República, a

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto apresenta o seu Relatório de Atividades dando conta

do trabalho desenvolvido no período compreendido entre 15 de setembro de 2017 e 14 de setembro de 2018

(3.ª Sessão Legislativa).

Considerando as competências que foram atribuídas à Comissão, no início da Legislatura, relativas ao

acompanhamento e fiscalização política nas áreas da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do

Desporto e do Associativismo, Formação Cívica e Cidadania, procurou-se concretizar as ações definidas no

Plano de Atividades aprovado no início da 3.ª Sessão Legislativa, tendo ainda sido realizadas outras iniciativas,

por proposta dos grupos parlamentares, dos membros que a compõem, dos grupos de trabalho e ainda em

resposta a solicitações apresentadas por entidades externas à Assembleia da República.

Ao longo desta Sessão Legislativa procurou-se que toda a atividade fosse publicitada, e em tempo útil, na

página internet da Comissão, disponibilizando informação circunstanciada das diversas iniciativas levadas a

cabo.

Aqui se incluem, para além do processo legislativo, as petições, as audiências e audições, as deslocações,

os eventos, entre outros. Pretende-se, desta forma, prestar contas aos cidadãos da atividade desenvolvida e,

por outro lado, facultar o máximo de documentação, na qual se incluem, sempre que possível, as gravações em

registo áudio e/ou vídeo. Assim, ao longo deste documento serão feitas remissões para a página internet, onde

se encontra informação pormenorizada do trabalho desenvolvido.

A este propósito, indica-se o número de acessosregistados à página internet, de setembro de 2017 a junho

de 20181:

1 Na Sessão Legislativa houve uma alteração metodológica importante: o facto de ter ocorrido a mudança de "site" em 21 de março 2018 e de se ter aproveitado essa oportunidade para mudar também o "software" de análise de acessos - o Google Analytics - com métricas distintas do anterior faz com que o número de acessos reportado seja diferente. A partir da data referida as visualizações de páginas são inferiores às medidas com o outro "software" nos meses correspondentes do ano 2017 (abril, maio e junho), o que se relaciona com a métrica utilizada.