22 DE OUTUBRO DE 2018

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– Delegação do Senado do Parlamento da República Checa, em 2018.04.10;

– Associação SOS Cabedelo sobre o tema da proteção da orla costeira - Figueira da Foz, em 2018.03.13;

– Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto sobre o direito à habitação na cidade do Porto,

em 2018.01.24;

– Plano de pormenor do espaço de reestruturação urbanística de Carcavelos - Sul (PPERUCS) – Quinta dos

Ingleses, em 2018.05.15.

10. Representação externa

A representação externa da Comissão verificou-se em diversos eventos, designadamente:

– A nível internacional:

 23.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas

(COP23), realizada em Bona, Alemanha;

 Reunião Interparlamentar " a Implementação do novo consenso Europeu e os objetivos do

desenvolvimento sustentável" - Parlamento Europeu, Bruxelas - 2017-11-21;

 8.º Fórum Mundial da Água – Brasília - De 2018-03-18 a 2018-03-23.

– A nível nacional:

 Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira - de 2018-07-09 a 2018-07-11

 Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Lis - 2018-04-09 - Ribeira do Milagres - Leiria

 Visita de Trabalho ao Interior para se inteirar localmente do projeto de implantação de uma mina de

urânio a 50kms da fronteira portuguesa - Município de Almeida - Retortillo, Salamanca - De 2018-02-18

a 2018-02-19

 Visita de Trabalho a áreas afetadas pela Seca - 2017-12-18 - Alcácer do Sal

 Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios – 15.10.2017 a 16.10.2017

 Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores - 2017.10.08 a 2017.10.11

11. Requerimentos dos GP

Foram apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares 34 requerimentos.

Assembleia da República, 25 de setembro 2018.

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado, na reunião de 25 de setembro de 2018.