II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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O teor destas reuniões encontra-se registado nas respetivas atas, as quais podem ser consultadas no site

do Parlamento em Comissões Parlamentares – 11.ª CAOTDPLH – Reuniões – Atas.

Realizaram-se também seis reuniões da Mesa da Comissão e Coordenadores dos Grupos

Parlamentares, nos dias 01.03, 15.03, 05.04, 03.05, 21.06 e 05.07.2018.

3. Organização interna

A Mesa da Comissão integra o respetivo Presidente, Deputado Pedro Soares (BE) e dois Vice-Presidentes:

Deputado Manuel Frexes (PSD) e Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sendo a composição da Comissão de

25 Deputados Efetivos e 24 Deputados Suplentes, respetivamente 18 do PSD, 18 do PS, 4 do BE, 4 do CDS-

PP, 2 do PCP, 2 do PEV e o DURP do PAN em cada um daqueles grupos.

Durante o período de referência, funcionaram os seguintes 8Grupos de Trabalho (GT):

GT Concessão de Audiências – Deputado Manuel Frexes (PSD), Coordenador; Deputado Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Joaquim Raposo (PS), Deputado Domingos

Pereira (PS), Deputado Jorge Costa (BE), Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Deputada Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ana Virgínia Pereia (PCP), Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e

Deputado André Silva (PAN).

GT Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas da Cidade - GTHRUPC – Deputada Helena Roseta (PS),

Coordenadora, Deputado Luís Vilhena (PS), Deputada Eurídice Pereira (PS); Deputada Emília Santos (PSD),

Deputada Sandra Pereira (PSD); Deputado Pedro Soares (BE), Deputado Jorge Falcato (BE); Deputado Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP); Deputada Paula Santos (PCP), Deputada

Paula Santos (PCP); Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

GT Descentralização – constituído na reunião ordinária de 28.03.2017 da CAOTDPLH (voto contra do PSD),

na sequência da baixa à CAOTDPLH, para a especialidade, do Projeto de Lei n.º 383/XIII/2.ª (PSD) e do Projeto

de Lei n.º 449/XIII/2.ª (CDS-PP), bem como da baixa, por 90 dias sem votação dos Proposta de Lei n.º 62/XIII/2.ª

(GOV), Projeto de Lei n.º 442/XIII/2.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 722/XIII/2.ª (BE) e Projeto de Resolução

n.º 725/XIII/2.ª (PAN). O Grupo de Trabalho foi mandatado para proceder à realização de audições sobre as

referidas iniciativas; tendo a seguinte composição: Deputada Berta Cabral (coordenadora), Deputados Jorge

Paulo Oliveira e Emília Santos (PSD), Deputadas Eurídice Pereira, Susana Amador e Maria da Luz Rosinha

(PS), Deputado João Vasconcelos (BE), Deputados Álvaro Castelo Branco e Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Deputada Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN). Em reunião

da Comissão de 07.06.2018 foi deliberado reativar o Grupo de Trabalho sobre Descentralização, com a mesma

coordenação e composição, mandatado para dar continuidade ao processo legislativo em curso.

Grupo de Trabalho – Revisão da Convenção de Albufeira, com a seguinte composição: Deputada Maria

da Luz Rosinha (coordenadora), Deputados Manuel Frexes e Berta Cabral (PSD), Deputado José Manuel

Carpinteira (PS), Deputado Pedro Soares (BE), Deputados Patrícia Fonseca (CDS-PP), Deputada Paula Santos

(PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Temática das Bactérias de Legionella com a seguinte composição: Deputado Jorge

Costa (Coordenador), Deputado Jorge Paulo Oliveira e Deputada Emília Cerqueira (PSD); Deputado Renato

Sampaio e Deputado João Torres (PS); Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP); Deputada Carla Cruz

(PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto com a seguinte composição:

Deputado Álvaro Castelo Branco (coordenador), Deputados Bruno Coimbra e Jorge Paulo Oliveira (PSD);

Deputada Eurídice Pereira; Deputada Maria Manuel Rola (BE); Deputada Paula Santos (PCP); Deputada

Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Temática do Alojamento Local: com a seguinte composição: Deputada Berta Cabral

(coordenadora), Deputados António Topa e Cristóvão Norte (PSD), Deputados Luís Moreira Testa e Luís Vilhena