Debates Parlamentares - Diário 001, p. 223 (2018-10-22)

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22 DE OUTUBRO DE 2018

223

11. Deslocações/ Representações

Realizaram-se ainda sete deslocações de diversos Deputados em representação da Comissão a reuniões

nacionais e internacionais:

Paris Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE | Paris. 11 e 12.10.2017

Paris

Seminário Parlamentar sobre o tema “Emprego, Formação e Igualdade de Oportunidades: Como assegurar um tratamento justo e inclusivo para todos” | Paris, 27 de outubro de 2017 I Subcomissão da Carta Social Europeia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

27.10.2017

Talin CIP sobre Estabilidade e Governação Económica EU| 29 a 31 de outubro 2017 | Talin

29 a 31.10.2017

Convento de Mafra XII Encontro COTEC Europa - Work 4.0 - Rethinking the Human-Technology Alliance

07.02.2018

Fátima Visita à Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI e ao Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II, em Fátima

03.04.2018

Genebra 107.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 28 de maio a 08 junho de 2018

05 e 06.06.2018

Funchal - Madeira Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira De 16 a 18.09.2018

12. Requerimentos dos GP

No decurso desta Sessão Legislativa, foram apresentados, submetidos à apreciação e deliberação da

Comissão e aprovados 11 requerimentos escritos: 2 do GP PSD, 2 do GP PS, 3 do GP BE, 2 do GP CDS-

PP e 2 do GP PCP.

GP PSD:

 Em 14 de dezembro de 2017: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

sobre a situação na Associação Raríssimas

Realizou-se a audição solicitada pelo GP do PS em 18 de dezembro de 2017 (Audição n.º 77-CTSS-XIII).

 Em 16 de março de 2018: Audição com caráter de urgência do Sr. Provedor da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa para prestar todos os esclarecimentos sobre os contornos de aquisição do Capital

Social da Caixa Económica Montepio Geral pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Realizou-se a audição solicitada em 04 de abril de 2018 (Audição n.º 94-CTSS-XIII).

GP PS:

 Em 12 de dezembro de 2017: Pedido de audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social sobre a situação na Associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças

Mentais e Raras

Realizou-se a audição solicitada em 18 de dezembro de 2017 (Audição n.º 77-CTSS-XIII).

 Em 19 de dezembro de 2017: Requerimento do GP PS para audição à administração dos CTT -

Correios de Portugal e às estruturas representativas dos seus trabalhadores no âmbito do anúncio de

centenas de despedimentos

Realizaram-se as audições solicitadas em 21 de dezembro de 2018 (Audição n.º 79-CTSS-XIII e Audição

n.º 80-CTSS-XIII).

GP BE:

22 DE OUTUBRO DE 2018 223 11. Deslocações/ Representações Realizaram-se ainda sete deslocações de diversos Deputados em representação da Comissão a reuniões nacionais e internacionais: Paris Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE | Paris. 11 e 12.10.2017 Paris Seminário Parlamentar sobre o tema “Emprego, Formação e Igualdade de Oportunidades: Como assegurar um tratamento justo e inclusivo para todos” | Paris, 27 de outubro de 2017 I Subcomissão da Carta Social Europeia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa 27.10.2017 Talin CIP sobre Estabilidade e Governação Económica EU| 29 a 31 de outubro 2017 | Talin 29 a 31.10.2017 Convento de Mafra XII Encontro COTEC Europa - Work 4.0 - Rethinking the Human-Technology Alliance 07.02.2018 Fátima Visita à Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI e ao Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II, em Fátima 03.04.2018 Genebra 107.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 28 de maio a 08 junho de 2018 05 e 06.06.2018 Funchal - Madeira Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira De 16 a 18.09.2018 12. Requerimentos dos GP No decurso desta Sessão Legislativa, foram apresentados, submetidos à apreciação e deliberação da Comissão e aprovados 11 requerimentos escritos: 2 do GP PSD, 2 do GP PS, 3 do GP BE, 2 do GP CDS-PP e 2 do GP PCP. GP PSD:  Em 14 de dezembro de 2017: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a situação na Associação Raríssimas Realizou-se a audição solicitada pelo GP do PS em 18 de dezembro de 2017 (Audição n.º 77-CTSS-XIII).  Em 16 de março de 2018: Audição com caráter de urgência do Sr. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para prestar todos os esclarecimentos sobre os contornos de aquisição do Capital Social da Caixa Económica Montepio Geral pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Realizou-se a audição solicitada em 04 de abril de 2018 (Audição n.º 94-CTSS-XIII). GP PS:  Em 12 de dezembro de 2017: Pedido de audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a situação na Associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras Realizou-se a audição solicitada em 18 de dezembro de 2017 (Audição n.º 77-CTSS-XIII).  Em 19 de dezembro de 2017: Requerimento do GP PS para audição à administração dos CTT - Correios de Portugal e às estruturas representativas dos seus trabalhadores no âmbito do anúncio de centenas de despedimentos Realizaram-se as audições solicitadas em 21 de dezembro de 2018 (Audição n.º 79-CTSS-XIII e Audição n.º 80-CTSS-XIII). GP BE:

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