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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

222

Audições na CTSS

Membros do Governo

Outras entidades

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da

República

No âmbito de Requerimentos dos

Grupos Parlamentares

Outras Situações

6 3 2

11 30

Total de audições – 41

No âmbito dos Grupos de Trabalho realizaram-se 65 Audições:

Grupo de Trabalho - Deficiência - 11

Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género - 16

Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos - 15

Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais - 4

Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal - 8

Grupo de Trabalho - Formação e Certificação Profissional (Motoristas de Transportes Públicos de

Passageiros) - 0

Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais - 5

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais - 0

Grupo de Trabalho - Precariedade [Encerrado] - 1

Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou

estabelecimento [Encerrado] - 5

9. Audiências

Foram concedidas audiências às entidades que as solicitaram, num total de 13. Estas audiências decorreram

quer em Comissão quer em Grupo de Trabalho constituído para o efeito. Sempre que possível, foram elaborados

relatórios das audiências realizadas e procedeu-se à respetiva gravação áudio, que se encontra disponível no

processo de cada uma das audiências.

Audiências

CTSS GT - Audiências – 10.ª CTSS

5 8

10. Eventos

A Comissão promoveu a realização de uma sessão de debate público, duas audições públicas e uma

conferência, a seguir discriminados:

1) Debate Sessão de Debate Público - Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais Centro de

Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República 2018.02.23

2) Audição Pública A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em

Portugal Sala do Senado 2018.04.17

3) Audição Pública Livro Verde sobre as Relações Laborais Salão Nobre 2018.05.15

4) Conferência Os Direitos da Criança e as Famílias de Acolhimento Senado 2018.06.26