22 DE OUTUBRO DE 2018

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(PS), Deputado Pedro Soares (BE), Deputados Álvaro Castelo Branco e Patrícia Fonseca (CDS-PP), Deputada

Paula Santos (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV) e Deputado André Silva (PAN).

Grupo de Trabalho – Resíduos de Plástico, com a seguinte composição: Deputada Joana Lima

(coordenadora), Deputados Bruno Coimbra (PSD), Deputado João Torres (PS), Deputada Maria Manuel Rola

(BE), Deputada Patrícia Fonseca (CDS-PP), Deputada Ângela Moreira (PCP), Deputada Heloísa Apolónia (PEV)

e Deputado André Silva (PAN).

4. Iniciativas legislativas

Na presente sessão, foram distribuídos à Comissão, para apreciação 30 novos Projetos de Lei e 4 novas

Propostas de Lei.

Das 115 iniciativas (projetos de lei e propostas de lei) entradas na CAOTDPLH na XIII Legislatura

encontram-se neste momento pendentes 42 iniciativas entradas desde a 1.ª sessão desta legislatura, estando

21 dessas iniciativas em apreciação em Grupo de Trabalho (5 GT Resíduos plásticos e 16 em GTHRUPC) e

uma iniciativa (Lei de Bases da Habitação) em consulta pública.

Deram igualmente entrada na Comissão 71 Projetos de Resolução, 36 dos quais se encontram pendentes

para discussão em reuniões da CAOTDPLH.

5. Iniciativas europeias

Foram submetidas a escrutínio da Comissão 2 iniciativas europeias, com a elaboração dos respetivos

Pareceres e um Relatório intitulado “Portugal na União Europeia - 2017”

6. Outros pareceres/relatórios

A CAOTDPLH foi também chamada a emitir pareceres sobre a Conta Geral do Estado relativa a 2017.

7. Petições

Neste período deram entrada 14 Petições, das quais 6 processos foram concluídos ou enviados para

plenário. No âmbito da instrução dos processos relativos a petições, foram realizadas 8 audições de primeiros

peticionários:

 Petição 493/XIII/3.ª - 2018.06.27 – Firmino Oliveira, 1.º Peticionário

 Petição 237/XIII/2.ª - 2018.05.10 – Movimento Peniche Livre de Petróleo

 Petição 372/XIII/3.ª - 2018.02.07 – Rita Ventura, em nome da 1.ª Peticionária

 Petição 384/XIII/3.ª - 2018.01.31 – Ana Sofia Gonçalves Marieiro

 Petição 381/XIII/2.ª - 2018.01.25 – Belarmino Teixeira

 Petição 410/XIII/3.ª - 2018.01.17 – Maria Margarida Dias da Silva Garrido

 Petição 377/XIII/2.ª - 2018.01.09 – Maria do Carmo Raminhas Mendes; Presidente da Junta de

Freguesia de Barco; Presidente da Câmara Municipal do Fundão; Presidente da Câmara Municipal da

Covilhã; Presidente da Junta de Freguesia de Lavacolhos; Presidente da Junta de Freguesia de Silvares

 Petição 319/XIII/2.ª - 2017.10.25 – Associação Habita.

8. Audições

A Comissão realizou neste período 61 audições, nomeadamente:

– 6 audições ao abrigo do disposto no artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República: Ministro

da Administração Interna – 04-07.2018; 18.04.2018; 14.02.2018; Ministro do Ambiente – 27.06.2018;

24.04.2018; 21.02.2018;

– 6 audições no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, que incluíram audições de membros do

Governo (06.11.2017 – Ministro do Planeamento e Infraestruturas - 08.11.2017 – Ministro do Ambiente -