II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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 Em 3 de abril de 2018: Audições, com caráter de urgência, dos representantes do C. Administração da

Ryanair em Portugal, dos representantes do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil

(SNPVAC) e dos responsáveis da ACT, ANA-Aeroportos de Portugal e da ANAC

Realizou-se a audição dos responsáveis da ACT em 11 de outubro de 2018 (Audição n.º 112-CTSS-XIII).

 Em 11 de maio de 2018: Audição com caráter de urgência, do Presidente da Comissão Coordenadora

do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor

empresarial do Estado (PREVPAP).

Realizaram-se as audições da Presidente da Comissão Bipartida do Ministério do Trabalho, Solidariedade

e Segurança Social, Dr.ª Laurinda Pereira, em 12 de junho de 2018 (Audição n.º 102-CTSS-XIII); e do

Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos

Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP), Dr. Fernando Ribeiro

Lopes, em 20 de junho de 2018 (Audição n.º 103-CTSS-XIII).

 Em 12 de junho de 2018: Audição, com caráter de urgência, do Presidente do Instituto do Emprego e

Formação Profissional (IEFP)

Realizou-se a audição solicitada em 18 de julho de 2018 (Audição n.º 108-CTSS-XIII).

GP CDS-PP:

 Em 21 de dezembro de 2017: Requerimento para audição do Ministro do Trabalho e Segurança Social

e Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no âmbito do Montepio

Realizou-se a audição solicitada em 17 de janeiro de 2018 (Audição n.º 82-CTSS-XIII).

 Em 17 de janeiro de 2018: Requerimento para audição do Governador do Banco de Portugal, para

prestar todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa entrar no capital da Caixa Económica Montepio Geral, S.A.

Realizou-se a audição solicitada em 14 de fevereiro de 2018 (Audição n.º 87-CTSS-XIII).

GP PCP:

 Em 21 de março de 2018: Situação dos Trabalhadores da Somincor - Sociedade Mineira de Neves-

Corvo, SA, subsidiária da Lundin Mining

Realizaram-se as audições solicitadas em 17 de maio (Audição n.º 99-CTSS-XIII), em 29 de maio

(Audição n.º 102-CTSS-XIII) e em 17 de julho de 2018 (Audição n.º 107-CTSS-XIII).

 Em 3 de abril de 2018: Requerimento do GP PCP para audição da Autoridade para as Condições de

Trabalho e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a Situação dos Tripulantes

Portugueses da Ryanair

 Realizou-se a audição dos responsáveis da ACT em 11 de outubro de 2018 (Audição n.º 112-CTSS-

XIII).

Palácio de São Bento, 17 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO

Feliciano Barreiras Duarte

Nota: O Relatório de Atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 17 de outubro de 2018.

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