II SÉRIE-C — NÚMERO 1

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Número Leg. SL Título Situação

488 XIII 3 Reconhecimento das edições do Campeonato de

Portugal realizadas entre 1922 e 1938 Proposta para apreciação

em plenário

486 XIII 3 Criação de Dia Nacional do Hóquei em Patins Concluída

484 XIII 3 Reconsideração da reestruturação do Largo de

Jesus em Setúbal Concluída

474 XIII 3 Por um circo livre de animais em Portugal Em apreciação

401 XIII 3 Solicitam que sejam debatidas na Assembleia da República as práticas jornalísticas nos órgãos de

comunicação social públicos Concluída

A tramitação das petições concluídas na Comissão encontra-se disponível em Arquivo de Petições.

Independentemente do número de assinaturas, foram sempre ouvidos os peticionários: em plenário de

Comissão, no caso de petições com mais de 1000 assinaturas e, pelo relator, em reunião aberta à participação

dos membros da Comissão, no caso de petições com 1.000 ou menos subscritores, com exceção de uma

petição.

8. Audições

A Comissão efetuou 51 audições, sendo que dezassete decorreram com a presença de membros do

Governo, tendo-se procedido, sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo e sua

disponibilização no processo de cada uma das audições.

N.ºData da Audição

EntidadeAssunto

124-CCCJD-XIII

2018-09-13 Entidade Reguladora para a Comunicação

Social (ERC)

Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do

relatório de regulação de 2017 e do relatório de atividades e contas de 2017

123-CCCJD-XIII

2018-09-13 Conselho de Administração da RTP

Audição do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, para

apresentação do relatório de atividades e contas de 2017

122-CCCJD-XIII

2018-07-11

Ensemble Cão Solteiro

Casa Conveniente TEP FIMP

KARNART Primeiros Sintomas Teatro Meridional

CADA Rede

Audição de entidades artísticas, na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do BE sobre os resultados dos concursos de apoio às Artes.

121-CCCJD-XIII

2018-07-10 Min. da Educação

S.E. da Juventude e do Desporto

Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, para discussão das

políticas no âmbito da Juventude e do Desporto

119-CCCJD-XIII

2018-06-20 Peticionários da petição n.º 492/XII (3.ª) -

Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha

Audição dos peticionários da petição n.º 492/XIII/3.ª, da Associação de Moradores e

Amigos da Foz Velha - Defesa do conjunto «Foz Velha», no Porto

118-CCCJD-XIII

2018-06-05 Conselho de Administração da RTP

Direção de Informação da RTP

Audição do Conselho de Administração e Direção de Informação da Rádio e Televisão de

Portugal, SA, sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo ALTICE

117-CCCJD-XIII

2018-06-05 S.E. da Cultura Min. da Cultura

Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-

PP, do Ministro da Cultura, sobre as razões que levaram à demissão da Diretora-Geral das

Artes, Dr.ª Paula Varanda