22 DE OUTUBRO DE 2018

73

11.3. Deslocações ao estrangeiro

Data Assunto Local Deputado (s)

09.09.2018 a

11.09.2018

16.ª Conferência de Verão da Defesa

Paris Miranda Calha (Vice-Presidente)

2018.09.04 28.ª Edição do Economic Forum (Institute for Eastern Sudies)

Krynic, Polónia Miranda Calha (Vice-Presidente)

2018.02.14 Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa

Sofia, Bulgária José Miguel Medeiros (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares para audições

Dos 9 requerimentos para audições apresentados ao longo da 3.ª sessão legislativa pelos grupos

parlamentares, foram todos aprovados

Data Autor Entidade/Assunto Observações

2018-09-07 CDS-PP

No sentido de ser dirigido ao Ministério Público um pedido de informações, na sequência do ofício enviado pelo CEME em 31 de julho e de acordo com o qual os documentos requeridos pela Comissão “se encontram sujeitos a segredo de justiça

Aprovado

2018-09-12 PS

Audição do Ministro da Defesa Nacional, a requerimento do CDS-PP, com caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre o furto do material militar dos paióis de Tancos

Aprovado

2018-07-31 CDS-PP

Audição do Sr. Chefe de Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte a requerimento do GP/CDS-PP para cabal esclarecimento das informações tornadas públicas no dia 14 e que contrairiam as suas afirmações anteriores acerca da recuperação do material militar furtado em Tancos

Aprovado

2018-07-31 PS

Audição da Sr.ª Secretária-Geral do Sistema de Informações da República, Dr.ª Graça Mira Gomes a requerimento do GP/PS na sequência de um conjunto de notícias sobre um possível “Assalto aos paióis de Tancos” e as suas implicações na segurança nacional

Aprovado

2018-07-31 PS

Audição da Sr.ª Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dr.ª Helena Fazenda a requerimento do GP/PS na sequência de um conjunto de notícias sobre um possível “Assalto aos paióis de Tancos” e as suas implicações na segurança nacional

Aprovado

2018-03-14 PSD

e CDS-PP

Audição do Ministro da Defesa Nacional a requerimento do GP/CDS-PP – na sequência da divulgação parcial de um memorando subscrito pelo CEMGFA e pelos chefes de estado-maior dos ramos, dirigido ao MDN, relativamente "às capacidades e recursos humanos necessários e adequados ao cumprimento da missão das Forças Armadas" - e a requerimento do GP/PSD - a fim de prestar esclarecimentos sobre a instauração por Bruxelas de procedimento, de infração pela não aplicação ou uso incorreto da lei europeia em matéria de contratos públicos nos mercados da Defesa e Segurança relativo ao contrato de construção de dois navios pela West Sea

Aprovado