Debates Parlamentares - Diário 001, p. 74 (2018-10-22)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 1

Data Autor Entidade/Assunto Observações

2018-02-14 BE

Requerimento apresentado pelo GP/BE - para audição do ex-Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco com vista à prestação de esclarecimentos acerca da “instauração por Bruxelas de procedimento de infração pela não aplicação ou uso incorreto da lei europeia em matéria de contratos públicos nos mercados da Defesa e Segurança”, relativamente à decisão de o Governo não ter aberto concurso para a adjudicação da construção de dois Navios Patrulha Oceânicos à West Sea;

Aprovado

2018-03-07 PSD Requerimento audição teve lugar no decorrer da Visita da Comissão de Defesa Nacional à Base Aérea 5 (Monte Real)

Aprovado

2018-02-22 CDS-PP

Audição do CEMGFA, General Artur Pina Monteiro a requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP - a solicitar a vinda do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas na sequência da divulgação parcial de um memorando subscrito pelo CEMGFA e pelos chefes de estado-maior dos ramos, dirigido ao MDN, relativamente “às capacidades e recursos humanos necessários e adequados ao cumprimento da missão das Forças Armadas”

Aprovado

2017-11-21 CDS-PP

Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, na sequência das declarações proferidas sobre a recuperação do material militar desaparecido dos paióis de Tancos, a requerimento do CDS-PP

Aprovado

2017-09-20 PSD

Audição do Ministro da Defesa Nacional na sequência de requerimento do PSD “relativa à Reunião dos Ministros da Defesa da União Europeia, do Conselho Europeu e da Reunião de Ministros da Defesa da NATO realizadas em Bruxelas, respetivamente, nos dias 19, 22 e 23 e 29 de junho de 2017”

Aprovado

13. Grupos de trabalho

Grupo de Trabalho - Audiências da Comissão de Defesa Nacional (GT-ACDN)

Coordenador JOÃO VASCONCELOS (BE)

LUÍS PEDRO PIMENTEL (PSD)

JORGE GOMES (PS)

JOÃO REBELO (CDS-PP)

JORGE MACHADO (PCP)

Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes (GT-DFAAC)

Coordenador MIRANDA CALHA (PS)

LUÍS PEDRO PIMENTEL (PSD)

JOÃO VASCONCELOS (BE)

JOÃO REBELO (CDS-PP)

JORGE MACHADO (PCP)

II SÉRIE-C — NÚMERO 1 74 Data Autor Entidade/Assunto Observações 2018-02-14 BE Requerimento apresentado pelo GP/BE - para audição do ex-Ministro da Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco com vista à prestação de esclarecimentos acerca da “instauração por Bruxelas de procedimento de infração pela não aplicação ou uso incorreto da lei europeia em matéria de contratos públicos nos mercados da Defesa e Segurança”, relativamente à decisão de o Governo não ter aberto concurso para a adjudicação da construção de dois Navios Patrulha Oceânicos à West Sea; Aprovado 2018-03-07 PSD Requerimento audição teve lugar no decorrer da Visita da Comissão de Defesa Nacional à Base Aérea 5 (Monte Real) Aprovado 2018-02-22 CDS-PP Audição do CEMGFA, General Artur Pina Monteiro a requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP - a solicitar a vinda do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas na sequência da divulgação parcial de um memorando subscrito pelo CEMGFA e pelos chefes de estado-maior dos ramos, dirigido ao MDN, relativamente “às capacidades e recursos humanos necessários e adequados ao cumprimento da missão das Forças Armadas” Aprovado 2017-11-21 CDS-PP Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, na sequência das declarações proferidas sobre a recuperação do material militar desaparecido dos paióis de Tancos, a requerimento do CDS-PP Aprovado 2017-09-20 PSD Audição do Ministro da Defesa Nacional na sequência de requerimento do PSD “relativa à Reunião dos Ministros da Defesa da União Europeia, do Conselho Europeu e da Reunião de Ministros da Defesa da NATO realizadas em Bruxelas, respetivamente, nos dias 19, 22 e 23 e 29 de junho de 2017” Aprovado 13. Grupos de trabalho Grupo de Trabalho - Audiências da Comissão de Defesa Nacional (GT-ACDN) Coordenador JOÃO VASCONCELOS (BE) LUÍS PEDRO PIMENTEL (PSD) JORGE GOMES (PS) JOÃO REBELO (CDS-PP) JORGE MACHADO (PCP) Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes (GT-DFAAC) Coordenador MIRANDA CALHA (PS) LUÍS PEDRO PIMENTEL (PSD) JOÃO VASCONCELOS (BE) JOÃO REBELO (CDS-PP) JORGE MACHADO (PCP)

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