8 DE JULHO DE 2019

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Refira-se que o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e

Entidades Convencionadas 2017 não fornece dados sobre o tempo de atendimento de chamadas por parte do

CODU, nem fornece dados sobre a evolução do número de profissionais no INEM. Seria útil que esses dados

fossem disponibilizados em relatórios futuros.

Transporte não urgente de doentes

Em 2017, o número de doentes com transportes efetuados no âmbito do Sistema de Gestão de Transportes

de Doentes Não Urgentes (SGTD) registou um crescimento de 4,8% a nível nacional, quando comparado com

o período homólogo.

Os custos unitários por doente transportado têm apresentado uma diminuição desde 2014 (-8,2%).

Relativamente aos custos unitários das ARS, a ARS do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, em 2017

representaram a maior fatia dos custos com transportes sendo que a ARS do Norte com 3,6% e a ARSLVT com

5,2%.

Taxas moderadoras

Relativamente às taxas moderadoras, o documento remete para as isenções das mesmas e para os proveitos

referentes às taxas moderadoras entre 2011 e 2017.

Desde 2015 o número de isenções e dispensas de pagamento das taxas moderadoras aumentou em vários

critérios, nomeadamente em casos de insuficiência económica, incapacidade igual ou superior a 60%, doentes