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II SÉRIE-C — NÚMERO 12

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transplantados de órgãos, requerentes de asilo, refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e

descendentes diretos, doentes crónicos, bombeiros.

É ainda notada uma descida dessa isenção em pessoas em situação de desemprego e familiares, grávidas

e parturientes, militares e incapacitados das forças armadas e dadores de sangue.

Relativamente aos proveitos referentes a taxas moderadoras entre 2011 e 2017, o aumento é transversal a

todas as ARS, Hospitais SPA e Hospitais, Centros Hospitalares e ULS-EPE.

Programa Nacional de Vacinação

Em 2017, a governação do PNV foi reforçada através da publicação da Portaria n.º 248/2017, de 4 de agosto,

que determina o modelo de governação do PNV, com o objetivo de manter os elevados padrões de efetividade

e de eficiência e respetivos ganhos em saúde.

No ano de 2017 o esquema vacinal recomendado no PNV foi alvo de diversas alterações, destacando-se a

vacinação da grávida contra a tosse convulsa de forma a proteger passivamente o recém-nascido antes do início

da vacinação, a nova vacina combinada aos 2 e 6 meses de idade contra o tétano, difteria, tosse convulsa,

poliomielite, H. influenzae b e hepatite B, a vacinação contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola aos 5