Debates Parlamentares - Diário 012, p. 26 (2019-07-08)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 12

No que concerne à origem da referenciação dos utentes para a RNCCI, é possível verificar que em 2017,

65,9% dos utentes (+0,2% que em 2016), foram referenciados pelos hospitais, e 34,1% pelos cuidados de saúde

primários, o correspondente a uma diminuição de 0,2% face a 2016.

A região que regista uma maior percentagem de referenciação a partir dos cuidados de saúde primários é o

Alentejo, com 43% (42.8% em 2016), seguido do Centro com 39,6% (39,7% em 2016) e do Algarve com 37,1%

(41,5% no período homólogo).

O Norte referenciou 32,2% dos utentes a partir dos cuidados de saúde primários, um acréscimo de 1,3%, em

comparação com o período homólogo. A região com menor percentagem é a de Lisboa e Vale do Tejo, com

28,3% (-1,4% em 2016).

A referenciação hospitalar é maior em Lisboa e Vale do Tejo, com cerca de 72% dos utentes a referenciados

por hospitais. Continua a ser a mais elevada das cinco regiões como já acontecia em períodos anteriores.

Numa visão global, a região que mais referencia, em relação à sua população com idade superior a 65 anos

é o Algarve, com 2,9%, seguido do Alentejo com 2,7% e do Centro com 2,4%. A região que menos referência é

a de Lisboa e Vale do Tejo com 1,7%. A média nacional situa-se nos 2,1%.

Em relação à taxa de ocupação da RNCCI a nível nacional, verifica-se que as unidades de internamento

possuem uma taxa de ocupação elevada, destacando-se a tipologia de ULDM (97%), seguida de UMDR, com

94%, e de UC com 90%.

A taxa de ocupação de ECCI (67%) mostra que existem lugares disponíveis ou que necessitam ser ajustados

aos recursos existentes. A região com menor taxa de ocupação é o Centro com 58%.

A taxa de ocupação de Unidades de Cuidados Integrados Pediátricos (UCIP) foi de 87% e a de Unidade de

Ambulatório Pediátrico (UAP) de 74%.

Setor social e convencionado

Os encargos do SNS com as entidades convencionadas, no ano de 2017, sem contar com a área da diálise

e as convenções SIGIC, foi de 450.055.592€, o que corresponde a um aumento de encargos de 2,1%, face ao

valor faturado ao SNS em 2016, ano que já tinha registado um aumento de mais 10 milhões de euros em relação

a 2015.

II SÉRIE-C — NÚMERO 12 26 No que concerne à origem da referenciação dos utentes para a RNCCI, é possível verificar que em 2017, 65,9% dos utentes (+0,2% que em 2016), foram referenciados pelos hospitais, e 34,1% pelos cuidados de saúde primários, o correspondente a uma diminuição de 0,2% face a 2016. A região que regista uma maior percentagem de referenciação a partir dos cuidados de saúde primários é o Alentejo, com 43% (42.8% em 2016), seguido do Centro com 39,6% (39,7% em 2016) e do Algarve com 37,1% (41,5% no período homólogo). O Norte referenciou 32,2% dos utentes a partir dos cuidados de saúde primários, um acréscimo de 1,3%, em comparação com o período homólogo. A região com menor percentagem é a de Lisboa e Vale do Tejo, com 28,3% (-1,4% em 2016). A referenciação hospitalar é maior em Lisboa e Vale do Tejo, com cerca de 72% dos utentes a referenciados por hospitais. Continua a ser a mais elevada das cinco regiões como já acontecia em períodos anteriores. Numa visão global, a região que mais referencia, em relação à sua população com idade superior a 65 anos é o Algarve, com 2,9%, seguido do Alentejo com 2,7% e do Centro com 2,4%. A região que menos referência é a de Lisboa e Vale do Tejo com 1,7%. A média nacional situa-se nos 2,1%. Em relação à taxa de ocupação da RNCCI a nível nacional, verifica-se que as unidades de internamento possuem uma taxa de ocupação elevada, destacando-se a tipologia de ULDM (97%), seguida de UMDR, com 94%, e de UC com 90%. A taxa de ocupação de ECCI (67%) mostra que existem lugares disponíveis ou que necessitam ser ajustados aos recursos existentes. A região com menor taxa de ocupação é o Centro com 58%. A taxa de ocupação de Unidades de Cuidados Integrados Pediátricos (UCIP) foi de 87% e a de Unidade de Ambulatório Pediátrico (UAP) de 74%. Setor social e convencionado Os encargos do SNS com as entidades convencionadas, no ano de 2017, sem contar com a área da diálise e as convenções SIGIC, foi de 450.055.592€, o que corresponde a um aumento de encargos de 2,1%, face ao valor faturado ao SNS em 2016, ano que já tinha registado um aumento de mais 10 milhões de euros em relação a 2015.

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