13 DE SETEMBRO DE 2019

61

A análise estatística das assimetrias regionais

proposta no âmbito da Comissão Independente para a Descentralização tem como objetivo a avaliação do atual estádio de desenvolvimento espacial das Regiões NUTS III de Portugal Continental e a sua comparação com as esferas espaciais no âmbito nacional e europeu. De acordo com a solicitação realizada aos serviços da Assembleia da República, por parte do Presidente da Comissão Independente para a Descentralização, Sr. Eng.º João Cravinho, o estudo apresentado corresponde a uma análise estática capaz de identificar o padrão de progresso territorial através de funções de localização assentes na competitividade dos territórios (princípio de eficiência), na coesão social (princípio de equidade) e na sustentabilidade (princípio da responsabilidade intergeracional).

Por determinação metodológica foi elaborado um índice compósito capaz de agregar informação que cristalize o bem-estar social, não tendo como enfoque o estudo da provisão de bens e serviços públicos no âmbito territorial. Pretendeu-se identificar e descrever os processos com impactos relevantes nas dimensões competitividade, coesão e sustentabilidade, para tal foram selecionadas um conjunto de subdimensões/fatores que refletem a interação entre os processos e os resultados. Privilegiou-se o cruzamento das análises entre as subdimensões e também como outros indicadores, ao nível nacional e de âmbito europeu, para o

efeito as diferentes dimensões e subdimensões são apresentadas através de mapas ao longo do documento na coluna da direita, facilitando a leitura em comparação com as diferentes estatísticas apresentadas. A cartografia apresentada em coluna decorre de um processo de transformação de variáveis, correspondendo o valor 0 à região com pior desempenho e ao valor 100 a região com melhor desempenho, como tal todas as regiões são analisadas em função da sua distância em relação aos valores extremos de performance.

As alterações introduzidas em 2015, com a entrada em vigor de nova divisão regional no âmbito das NUTS III, passando de 30 para 25 unidades territoriais, impossibilitaram a análise espacial com referência a períodos inferiores a 2011, tendo em conta a exigência de comparabilidade entre indicadores. No total foram utilizados 68 indicadores de acordo com a sua pertinência para o estudo e respeitando a consistência estatística.

Adicionalmente, procedeu-se à técnica de classificação aplicada ao estudo espacial, a análise estatística exploratória de clusters, numa primeira etapa recorreu-se à classificação por métodos hierárquicos, procedimento de aglomeração Ward, analisando o dendrograma para determinar o número de clusters, por último realizou-se a agregação das variáveis via metodologia não hierárquica K-Means.

NOTA INTRODUTÓRIA