II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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13 – Grupos de Trabalho/Relatores

Grupo de Trabalho Desporto

Grupo de Trabalho – Mercado Único Digital

Grupo de Trabalho – Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.

Grupo de Trabalho – Regime Jurídico do Associativismo Jovem

Grupo de Trabalho – Análise das Apreciações Parlamentares n.os 62, 63, 65 e 66/XIII

Grupo de Trabalho – Participação de Animais em Circos

Grupo de Trabalho do Desporto

Fazem parte do Grupo de Trabalho os Srs. Deputados Pedro Pimpão (Coordenador, PSD), Joel Sá (PSD),

António Cardoso, João Azevedo Castro e Hugo Carvalho (PS), Luís Monteiro (BE), João Pinho de Almeida

(CDS-PP) e Diana Ferreira (PCP).

Foram realizadas várias das atividades previstas no plano de atividades do Grupo de Trabalho do Desporto

para esta Sessão Legislativa.Com o objetivo de acompanhar diferentes questões relacionadas com a área do

desporto, o Grupo de Trabalho realizaram-se as seguintes audições e audiências:

Audições

N.ºData da Audição

EntidadeAssuntoComissão

11-GT-D-XIII

2019-07-03 Autoridade Antidopagem de Portugal

Audição da Autoridade Antidopagem de Portugal sobre a Proposta de Lei n.º 194/XIII/4.ª (GOV) – Altera a Lei Antidopagem no Desporto;

CCCJD

10-GT-D-XIII

2019-03-27

Associação Diretivo Ultras XXI Associação Portuguesa de Defesa do Adepto

No âmbito da Proposta de Lei n.º 153/XIII/4.ª — Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e da Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª — Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

CCCJD

9-GT-D-XIII

2019-03-21

Federação Portuguesa de Futebol Federação Portuguesa de Voleibol Federação Portuguesa de Natação Federação Portuguesa de Andebol

No âmbito da Proposta de Lei n.º 153/XIII/4.ª — Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e da Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª — Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

CCCJD

8-GT-D-XIII

2019-03-20

Liga Portugal Associação Nacional de Treinadores de Futebol Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores; Associação Portuguesa de Árbitros de Portugal Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol

No âmbito da Proposta de Lei n.º 153/XIII/4.ª — Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e da Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª — Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

CCCJD