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3 DE OUTUBRO DE 2019

239

N.ºData da Audição

EntidadeAssuntoComissão

7-GT-D-XIII

2019-03-20

Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Associação de Diretores de Segurança de Portugal

No âmbito da Proposta de Lei n.º 153/XIII/4.ª — Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e da Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª — Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

CCCJD

6-GT-D-XIII

2019-03-19

Comité Olímpico de Portugal (COP) Comité Paralímpico de Portugal Confederação do Desporto de Portugal Instituto Português do Desporto e Juventude

No âmbito da Proposta de Lei n.º 153/XIII/4.ª — Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e da Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª — Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

CCCJD

Audiências

N.ºEntidadeAssuntoData da

AudiênciaComissão

20-GT-D-XIII

Associação Treinadores

Andebol Portugal

Audiência da Associação Treinadores Andebol Portugal sobre a Proposta de Lei n.º 146/XIII/3.ª (GOV) – Altera o

regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto

Concedida por GT

CCCJD

19-GT-D-XIII

Federação Portuguesa do Desporto Eletrónico

Audiência da Federação Portuguesa do Desporto Eletrónico sobre o Desporto Eletrónico em Portugal e da

situação atual dos eSports no plano internacional

Concedida por GT

CCCJD

18-GT-D-XIII

Federação Portuguesa de Corfebol

Audiência da Federação Portuguesa de Corfebol sobre a igualdade de género, a cooperação e a inclusão

Concedida por GT

CCCJD

17-GT-D-XIII

Torcida Verde

Audiência da Torcida Verde sobre a agressão que vitimou um adepto desta Associação de Adeptos

Sportinguistas que fazia a filmagem da celebração da vitória do campeonato de futsal

Concedida por GT

CCCJD

16-GT-D-XIII

Federação Portuguesa

de Yoga

Audiência da Federação Portuguesa de Yoga sobre a desregulamentação do ensino do Yoga

Concedida por GT

CCCJD

15-GT-D-XIII

Associação de Diretores

de Segurança de Portugal

Audiência da Associação de Diretores de Segurança de Portugal sobre os Coordenadores e os Pontos de

Contacto para a Segurança no âmbito da revisão das Leis n.os 34/2013 de 16 de maio e 39/2009 de 30 de julho

Concedida por GT

CCCJD

As suas sínteses encontram-se disponíveis na página internet da Comissão – Grupo de Trabalho do

Desporto.

O Grupo de Trabalho organizou também uma «Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do

Desporto (Treinadores e Violência no Desporto)», que teve lugar no dia 12 de fevereiro de 2019, no Auditório

António de Almeida Santos.

O Relatório de Atividades do GT encontra-se disponível na respetiva página internet.