II SÉRIE-C — NÚMERO 19

240

Grupo de Trabalho para a Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990

O Grupo de Trabalho não teve qualquer atividade.

O Relatório final do GT encontra-se disponível na respetiva página internet.

Grupo de Trabalho – Mercado Único Digital

Não teve qualquer atividade.

Grupo de Trabalho – Regime Jurídico do Associativismo Jovem

Este Grupo de Trabalho encerrou a sua atividade no dia 10 de julho de 2019.

Fizeram parte do Grupo de Trabalho os Srs. Deputados Diogo Leão (Coordenador, PS), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Ivan Gonçalves (PS), Luís Monteiro (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Rita Rato (PCP).

Foram realizadas as seguintes audições e audiências:

Audições

N.ºData da Audição

EntidadeAssuntoComissão

1-GT-RJAJ-XIII

2018-10-03 SE da Juventude e

do Desporto

Audição do Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desporto sobre a Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV) – Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem.

CCCJD

Audiências

N.ºEntidadeAssuntoData da

AudiênciaConcedida/Em

apreciação Comissão

1-GT-RJAJ-XIII

Federação das Associações Juvenis do Distrito da Guarda CNJ – Conselho Nacional de Juventude Associação dos Escoteiros de Portugal Federação Nacional das Associações Juvenis Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto Federação das Associações Juvenis do Distrito de Viana do Castelo

Audições relativas à revisão do regime

jurídico do associativismo jovem

Concedida por GT

Concedida CCCJD

Grupo de Trabalho – Análise das Apreciações Parlamentares n.os 62, 63, 65 e 66/XIII

Não foram realizadas quaisquer audições ou audiências.

Grupo de Trabalho – Participação de Animais em Circos

Este Grupo de Trabalho encerrou a sua atividade em 25 de outubro e 2018.

Fizeram parte do Grupo de Trabalho os Srs. Deputados Joel Sá (Coordenador, PSD), Pedro Delgado Alves

(PS), Maria Manuel Rola (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Ângela Moreira (PCP).

Não foram realizadas audições e audiências.