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II SÉRIE-C — NÚMERO 19

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Data Assunto Local Deputado (s)

2019.09.04 a 2019.09.06

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)

Helsínquia, Finlândia Marco António Costa (PSD), Maria Lopes

(PS)

2019.03.06 a 2019.03.09

Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC-PCSD)

Bucareste, Roménia Marco António Costa

(PSD), Jorge Machado (PCP)

2018.10.11 a 2018.10.12

Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC-PCSD)

Viena, na Áustria José de Matos Correia

(PSD), Ascenso Simões (PS)

12 – Requerimentos dos Grupos Parlamentares para audições

Foram apresentados 6 requerimentos para audições apresentados ao longo da 4.ª sessão legislativa pelos

grupos parlamentares, foram todos aprovados:

Data Autor Entidade/Assunto Observações

28.05.2019 GP/PSD

Audição do Ministro da Defesa Nacional, a fim de prestar aos Deputados da Comissão de Defesa Nacional todas as informações sobre este processo e o sobre os termos do envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos incêndios rurais

Aprovado

15.01.2019 GP/BE Presidente da Comissão Liquidatária da EMPORDEF «relativamente a declarações prestadas sobre o processo de extinção daquela holding»

Aprovado

27.02.2019 GP/BE Ex-Ministros da Defesa Nacional José Pedro Aguiar Branco e José Alberto Azeredo Lopes para «prestarem todos os esclarecimentos» sobre «o processo que está a conduzir à extinção da EMPORDEF»

Rejeitado

23/10/2018 GP/PSD

Audição urgente do Ministro da Defesa Nacional para prestar todos os esclarecimentos sobre a demissão do Chefe de Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte e também sobre o processo de Tancos e as suas implicações políticas

Aprovado

09.01.2019 GP/PSD

Audições do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, a fim de prestarem todas as informações que entenderem por relevantes sobre o processo do aeroporto do Montijo na perspetiva da Defesa Nacional consubstanciada nas importantes e insubstituíveis missões que a Força Aérea presta e que estão aí sedeadas

Aprovado

12.02.2019 GP/CDS-PP Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP solicitando audição do Presidente do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA), com carácter de urgência

Aprovado

06.02.2019 GP/CDS-PP

Audição do Ministro da Defesa Nacional a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP «relativamente ao teor e conteúdo das discussões tidas em sede de concertação europeia sobre os desenvolvimentos políticos recentes na Venezuela»

Aprovado