25 DE MARÇO DE 2024

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Audiências

Durante a presente sessão legislativa, a Comissão concedeu 2 audiências.

As audiências da Comissão podem ser consultadas na seguinte página da Comissão na internet:

https://arnet/sites/XVLeg/COM/6CEOPPH/Paginas/AudienciasComissao.aspx

Audiências

Audiência n.º Data Entidade Assunto

19-CEOPPH-XV 2024-01-10 Zero Waste Lab e Circular Economy

Portugal

Audiência da Zero Waste Lab,

sobre «Policy Paper: Rumo à

Revolução da Reutilização e

Reparação – Recomendações

políticas para a transição circular»

18-CEOPPH-XV 2023-10-11 Ius Omnibus Audiência sobre «Grupo de

Finalistas Lesados / da x-Travel»

Projetos de voto

Na 2.ª SL da XV Legislatura, a Comissão teve o Projeto de Voto n.º 489/XV/2.ª (PSD) – De saudação pelo

título de melhor filme de turismo do mundo conquistado pelo filme Monção Deixa Marca.

Relatórios apresentados que mereçam parecer da Comissão

Durante a presente sessão legislativa, a Comissão não elaborou pareceres sobre relatórios.

▪ Requerimentos dos GP

Na 2.ª Sessão Legislativa da XV Legislatura, na Comissão

foram apresentados 8 requerimentos: 2 requerimentos foram

aprovados, 4 requerimentos foram rejeitados e foram

apresentados 2 requerimentos potestativos.

Seguidamente apresenta-se o n.º de requerimentos por

Grupo Parlamentar:

Para mais informações sobre os requerimentos apresentados na Comissão, aconselha-se a consulta do

MAPA 4, em anexo.

2

4

2

-1

1

3

5

Requerimentos

Aprovados Rejeitados Potestativos