II SÉRIE-C — NÚMERO 17

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Durante a 2.ª Sessão Legislativa, a Comissão realizou 19 reuniões, fez um esforço para concluir todos os

processos legislativos em curso na Comissão – objetivo apenas não alcançado por falta de consenso –, concluiu

as petições da sua competência, efetuou 1 Audiência e 1 deslocação/representação nacional.

Com a permanente preocupação de acompanhar de perto as situações sobre a sua área de competências,

a Comissão realizou diversos pareceres sobre verificação de poderes, sobre pedidos de autorização para

prestação de depoimento e pedidos de levantamento de imunidade parlamentar e acompanhou o trabalho

desenvolvido pelos seus grupos de trabalho, bem como a atividade do Senhor Secretário-Geral em matéria do

registo de ofertas.

Concluiu todos os seus trabalhos e respondeu a todas as solicitações.

Ao fazer o balanço da Sessão Legislativa e desta Legislatura não posso deixar de relevar todo o trabalho

desenvolvido, de agradecer o contributo e colaboração de todos os Srs. Deputados, dos coordenadores dos

diversos grupos parlamentares e dos Srs. Vice-Presidentes; de relevar o trabalho desenvolvido pelos assessores

dos grupos parlamentares, não esquecendo o apoio, dedicação e trabalho desenvolvido pelos funcionários

parlamentares que acompanharam a Comissão. Sem o apoio e contributo de todos, o resultado alcançado não

teria sido possível.

Assembleia da República, 13 de março de 2024.

A Presidente da Comissão, Alexandra Leitão.

Nota: O relatório foi aprovado, por unanimidade na reunião da Comissão do dia 13 de março de 2024.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.